Por Que é Difícil Uma Conceituação De Justiça

norteadores da busca pela justiça, equidade e moralidade nas relações intersubjetivas entre os membros de uma comunidade entre si e entre estes e a sociedade. Diretriz política é um tipo de modelo com um objetivo a ser alcançado geralmente uma melhoria de viés econômico, político ou social da comunidade. Princípio é um modelo que tem de ser observado, não porque favoreça ou assegure uma situação econômica, política ou social que se considera desejável, mas porque é uma exigência da…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E ESPECIFICIDADE DA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA A autoora então faz uma referência à teoria tridimensional do direito, desenvolvida principalmente por Miguel Reale, onde aborda-se o direito sob três pontos de vista: justiça, validade e eficácia, pontos que se relacionam entre si. Então chega-se a máxima de que a sociologia jurídica considera o direito como fato social, e somente ela examina sistematicamente a aplicação prática, ou seja, a eficácia do direito.

que os operadores do direito em busca da justiça, coloquem em prática aquilo que lhe é o propósito. Sua origem histórica a dignidade da pessoa humana, tem como ponto de partida a religião, posteriormente no iluminismo se correlaciona com a filosofia, que a fundamenta na razão. Então no século XX, torna-se um objetivo político, centro de uma busca do Estado e sociedade. E, em um mundo pós segunda guerra mundial, muda-se para o âmbito jurídico, porém com difícil definição tanto em…

solução para a problemática, incentivando o senso crítico, porém com conhecimentos científicos. METODOLOGIA Tornou-se difícil aferição tendo em vista que não existe entendimento majoritário, extraímos informações esparsas para a construção e desenvolvimento do tema. RESULTADOS E DISCURÇÕES A melhor definição de assassinato serial foi publicada pelo Instituto Nacional de Justiça em 1988: "Uma série de dois ou mais assassinatos cometidos como eventos separados, normalmente, mas nem…

ou dinamarqueses a partir de nosso país de origem. Logo ao nascermos, ganhamos uma nacionalidade que nos acompanhará por toda a nossa história, vinculando a nossa existência a um país e conferindo-nos uma série de restrições, deveres e sentidos. É difícil concebermos um mundo em que o Estado nacional não seja central na formação de nossa identidade e na organização da vida social. Entretanto, o Estado como o conhecemos hoje nem sempre existiu e tão pouco tem sua permanência garantida no…

na seleção argumentos jurídicos adequados, isto é, argumentos assentados na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. Juntamente com essa teoria de argumentação jurídica, Dworkin propõe uma teoria de justiça, segundo a qual todos os juízos a respeito de direitos e políticas públicas devem se basear na ideia de que todos os membros de uma comunidade são iguais enquanto seres humanos, independentemente das suas condições sociais e econômicas,…

objetiva tem implicação direta em todas as fases do contrato e coaduna com o princípio da equidade, impondo a cooperação mútua entre os contratantes de maneira que venham a agir com lealdade, cooperação e diálogo. Segue ressaltando a dificuldade de conceituação do referido princípio, visto que implica na representação de condutas paralelas. A boa-fé objetiva traz como meta fixar o equilíbrio contratual e tem sua gênese nos moldes romano, francês e alemão ganhando importância a partir…

"pincelada", onde a cultura céltica sobreviveu. Para os nativistas britânicos, o modo romano de viver não foi nem "abraçado" nem rejeitado, mas ignorado, formando uma "resistência passiva". Abordagem de Millett[editar | editar código-fonte] A partir da conceituação de Haverfield sobre romanização, Martin Millett, não querendo reacender as tensões com os nativistas, mas tentar uma coexistência das duas teorias, conciliando a conclusão de Haverfield em relação ao "recebimento" de uma…

direitos políticos(eleitor) e que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. O JOSÉ VALENTÃO, regular com a Justiça Eleitoral , com amparo no Art. 5º, LXXIII da Carta Magna, tem direito ao ajuizamento de AÇÃO POPULAR, que se substancia num instituto legal de Democracia. LEGITIMIDADE PASSIVA A Lei nº 4.717/65 – LAP – Lei da Ação Popular, em seu Art. 6º

Roma, segundo Fontenele (1994, p. 3-4): Roma criou o asilo estatal, ampliando a idéia de acrópole helênica, com o objetivo de dar aos perseguidos pelo Estado, ou por pessoas, o tempo necessário para que se assegurasse ação racional, com equidade e justiça. [...] A concessão de asilo sob pressupostos políticos impunha limitações aos devedores do fisco e aos devedores contumazes. Estabelecia-se neste caso apenas uma trégua para a solução dos problemas envolvidos. Impedia-se o asilo a…