ALUNO 1
RESENHA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MINIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO.
BARROSO, Luiz Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdo Mínimo e Critérios de Aplicação . Versão Provisória para Debate Público.
O atual ministro do STF Luiz Roberto Barroso, lançou um artigo com a intenção de tornar o mesmo, em centro de debate público. Primeiramente lança uma introdução sobre o tema da dignidade humana, lançando alguns exemplos de atitudes e fatos ocorridos, nos quais há um entrelaço com a tal da dignidade, então firma a vontade de delimitá-la.
Primeiramente, dignidade da pessoa humana é, e foi discutida de forma incisiva nos últimos tempos, tanto na ordem constitucional, leis e decisões judiciais. Tantas são suas posições de interpretação no plano abstrato, que torna sua definição mais dificultosa, já que acaba tornando-se relativa, de pessoa para pessoa, em termos de valoração dada. Exemplifica o autor, casos ao redor do mundo em que vem essa discussão a tona a exemplo de; interrupção da gestação, eutanásia, suicídio assistido, união homoafetiva entre outros.
Tal estudo, aponta quatro enfoques principais. Primeiro, a importância que a dignidade da pessoa humana assumiu no mundo jurídico, juntamente em contornos globais, surge então a necessidade de uma uniformização. Segundo levantamento, é a necessidade de adentrar no mundo jurídico. Terceiro, traçar conteúdos mínimos e quarto, traçar características mínimas para sua aplicabilidade, e não deixar um conceito vago e amplamente interpretativo. Então por conseqüência, tornar algo objetivo, para que os operadores do direito em busca da justiça, coloquem em prática aquilo que lhe é o propósito.
Sua origem histórica a dignidade da pessoa humana, tem como ponto de partida a religião, posteriormente no iluminismo se