Por Que é Difícil Uma Conceituação De Justiça

como obrigatório: fato, valor e norma ou regra. Ao pesquisa percebi que a palavra direito, como tambem a palavra politica tem um conceito muito amplo e por esse motivo fica dificil da um único e universal conceito. Mas com base na pesquisa da etimologia do direito, Percebi que direito não é apenas sinonimo de justiça, mas sinonimo de politica, pois direito é politica. REFERENCIAL TEÓRICO REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O presente trabalho tem como escopo tenta mostra a…

1. Da posse Direito das Coisas Da conceituação Código Civil - Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Como bem observa Tito Fulgêncio, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações: a)…

..... 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................... 15 1 INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico traz um estudo sobre a terceirização no Brasil, vista do ponto de vista legal. Visamos a conceituação do termo sobre o qual tratamos, para melhor entendimento do assunto e a partir daí mostramos a possibilidade do surgimento de um vínculo empregatício, as atividades que podem – ou não – ser passadas para terceiros, as vantagens desse método de

SOCIAL – INSS, Autarquia Federal com Diretoria Regional à Rua Pedro Pereira - 383- centro, Fortaleza-Ce, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: JUSTIÇA GRATUITA A Autora recebe aposentadoria mínima e por isso pobre, não podendo arcar com custas e despesas judiciais, conforme declara, requerendo pois os benefícios da justiça gratuita nos termos da Lei nº 1060/50. I - DOS FATOS Conforme bem sintetiza a r. sentença em anexo, o filho da Autora em 04.04.2012 requereu…

da maioria os bens são limitados, porém, os desejos humanos são ilimitados. Por isso, cabe à economia dizer, como utilizar de modo correto e racional os bens existentes. O Direito constitui para a Economia a infraestrutura básica que permite a conceituação de forma quase unificada de institutos como a propriedade e o contrato. O acordo de vontades (contrato) possibilita, numa economia de mercado, a realização de trocas e o estabelecimento de um mecanismo institucional de redução dos…

Policia. A segurança pública ficou ineficaz, sem dinamismo para adequar-se a nova realidade do Estado Democrático. As polícias são fragmentadas, autoritárias, apartadas da sociedade, possuem uma estrutura absoleta e um contingente despreparado. A justiça abarrotada de processos inconclusos torna se lenta e morosa, aumentando a sensação de impunidade. O modelo carcerário é inócuo e pernóstico, não cumprindo sua função de reeducação. Neste contexto, urge a necessidade de uma mudança na…

como princípio matricial, não deve ser engessada numa postura negadora da participação social do Estado e, por isso, precisa associar‐se a um outro princípio matricial: a igualdade substantiva (e não só formal), que implica equidade e justiça social. É o que Della Volpe 4 chama de liberdade igualitária. Tal entendimento redundou na conquista democrática dos direitos sociais (além dos civis e políticos, tidos como individuais), cuja…

direito cosmopolita. Trata-se, no presente estudo, da pena insculpida no desdobramento “2” acima grifado – castigo, punição. Todavia, para uma melhor abordagem, nesta obra buscar-se-á o conceito dos doutrinadores penalistas para chegar-se à conceituação de pena nos moldes hodiernos. Conforme prelecionam a doutrina contemporânea, entende-se por pena, a reação de uma sociedade, como organização política, a um fato violador de normas ditas de real importância (fundamentais) de sua…

A relação entre Justiça e Direito no pensamento de Aristóteles 1. INTRODUÇÃO A justiça é elemento central no estudo do Direito,daí a necessidade de um entendimento claro do termojustiça, sua relação com o Direito e a importância de se estudar suas bases filosóficas, especialmente no pensamento de Aristóteles. O presente estudo tem como objetivos: primeiro, refletir com simplicidade o pensamento de Aristóteles sobre a justiça, principalmente em sua dupla concepção: como virtude geral e

propriedade, da pluralidade, da vedação ao enriquecimento em causa, da não alegação da própria torpeza e com o princípio justrabalhista da proteção. Por outro lado, ao vislumbrar-se os direitos fundamentais e o seu atual referencial teórico também fica difícil para essa posição majoritária sustentar-se, em razão da possibilidade de invocação desses direitos como direitos subjetivos das profissionais do sexo, em especial o direito fundamental à liberdade de ofício, assim como em…