Política Normativa

artigos A gestão em saúde: nexos entre o cotidiano institucional e a participação política no SUS* Francini Lube Guizardi1 Felipe de Oliveira Cavalcanti2 GUIZARDI, F.L.; CAVALCANTI, F.O. Health management: nexuses between institutional daily routine and political participation in SUS. SUS .Interface Interface--Comunic., Comunic.,Saude, Saude,Educ., Educ. v.14, n.34, p.633-45, jul./set. 2010. This is an essay on the topic of management within the field of public health. It raises…

governo popular teórico, com falsa liberdade, onde não existe igualdade e o poder acaba se restringindo a minoria tornando o sistema uma tirania. 3 - Platão propõe a Sofocracia em que o poder é restrito aos filósofos pois estes conhecem a ciência política. Página 297 1- O método da persuasão usado pelos sofistas na democracia permite o desenvolvimento da expressão do convencimento sobre a camada democrática. Os riscos se validam uma vez que são utilizados argumentos não…

TEXTO: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris, 1991. A obra representa uma defesa da normatividade da Constituição e configura uma ataque as idéias que negam poder normativo aos textos constitucionais, principalmente as de Lassale, o qual afirmava ser a Constituição uma simples folha de papel e serem as questões constitucionais apenas questões políticas. A primeira parte do texto centra-se na análise das ponderações de Lassale (as questões constitucionais

o que Lessele já afirmava, a Constituição passa a ser, de fato, apenas um pedaço de papel, também afirma que a constituição não é uma questão jurídica, e sim política. No desdobramento dos livros em tese os autores abordam sua concepção e divergências entre si da maneira e modo como vêm a Constituição. A Força Normativa da Constituição. Konrad Hesse Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. Muitas delas em…

conceitos de AUTONOMIA DA POLÍTICA e de POLÍTICA NORMATICA. Na política Normativa a política é vinculada a moral e estuda como política o dever ser, já na Autonomia da Política existe a separação da moral da política e observa o político como realmente é. 2 – Dê o conceito de AUTONOMIA DA POLÍTICA. A maior parte dos estudiosos de filosofia política considera que coube a Maquiavel a paternidade da autonomia política, da separação da política em relação à moral. Observou-se a política,…

de sua interpretação. . III - Que é uma constituição segundo Ferdinand Lassalle? Muitos operadores do Direito falam ser a Constituição uma Carta Política, Carta Magna, Carta da Federação, Carta da República. Carta não tem força normativa. Negar a aplicabilidade à Constituição é negar a força normativa. Quando a Constituição não tem força normativa, ela não consegue transformar a realidade social. E olhando para a realidade social, percebe-se, claramente, uma realidade social e um…

“A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” O livro denominado “A força normativa de uma Constituição” do grande constitucionalista alemão Konrad Hesse tem como objetivo principal expor ao leitor a posição contrária de Hesse em relação ao pensamento de Ferdinand Lassalle sobre as temáticas e questões constitucionais que vem sendo debatidas ao longo dos tempos. E ele o faz de forma que explica o pensamento e a tese de Lassalle ao leitor para que só depois se contraponha a ela através de seus argumentos,

QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? LASSALE, Ferdinand A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO HESSE, Konrad INTRODUÇÃO A Constituição é uma técnica de defesa das liberdades, uma força de contenção contra o poder e o arbítrio.1 O principal anseio da humanidade de maneira geral é a busca pelo equilíbrio harmônico entre poder, ordem e liberdade, sendo a proteção desta…

como sociologia jurídica e história do direito e filosofia do direito e seus valores. *Ciência jurídica e ciência sociais:Enquanto Ciência, o Direito propõe uma forma de interpretação da realidade por meio de uma linguagem própria, qual seja, a normativa. O objeto científico da Ciência do Direito é a norma jurídica. Dela são extraídos preceitos que evocam padrões de conduta, consagram princípios, estabelecem valores e fixam dogmas que engendram o fenômeno jurídico.De fato, o Direito…

A criminalidade política é um tema bastante interessante de ser estudado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque, tal matéria, de relevância indubitável, não possui uma definição legal, ficando muito a cargo da jurisprudência estabelecer balizas ao tema. No caso brasileiro, ainda, temos a peculiaridade de ser o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o STF, o grande responsável pela estipulação de limites do conceito de crime político. Não que ele não o seja em diversas…