A força normativa da Constituição

TEXTO: HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris, 1991.

A obra representa uma defesa da normatividade da Constituição e configura uma ataque as idéias que negam poder normativo aos textos constitucionais, principalmente as de Lassale, o qual afirmava ser a Constituição uma simples folha de papel e serem as questões constitucionais apenas questões políticas.

A primeira parte do texto centra-se na análise das ponderações de Lassale (as questões constitucionais não são jurídicas, mas políticas).
Lassalle reduziu a Constituição a mera reflexão da correlação da fontes reais de poder. Se não houvesse perfeita coincidência entre a Constituição Jurídica e os sociais, políticos e econômicos, o texto constitucional não apresentaria poder algum de se impor. Dessa forma, conclui Hesse que o Direito Constitucional não seria uma ciência jurídica, isto é, do dever ser, e sim do ser, igualando-se a Ciência Política, Sociologia, enquanto ciências do ser.
Inconformado, Hessede com as teses supra referidas, defende que a Constituição não é mera transposição da Realpolitik, senão estaria despida de valor e não possuiria força normativa.

Vale dizer que a questão da normatividade do Direito Constitucional é uma questão que se faz sentir nesse seara jurídica do que em outras, pois, os outros campos do direito apresentam uma garantia externa.

A questão que direcionam o livro é a Constituição não passa de uma simples folha de papel ou, caso contrário, quais são os elementos que contribuem para que ela se tornce uma força ativa na conformação da realidade.

No segundo capítulo, a autor propões a considerar a Constituição nos seguintes aspectos: contexto, limites e possibilidades de atuação, quais os pressupostos de eficácia constitucional.
Pondera que Constituição só existe em face da realidade. Não se pode trilhar o caminho dos extremos: desconsiderar a existência da Constituição real nem negar a Constituição jurídica o caráter conformador