Política Nacional De Resíduos Sólidos Lei 12 305 10

presente trabalho é analisar a aplicabilidade do gerenciamento de projetos na gestão pública e verificar a evolução de indicadores finalísticos de resultado da implantação de um método de gestão. O escopo do estudo é baseado na análise da gestão das políticas públicas, em âmbito estadual, em Minas Gerais, e a metodologia é fundamentada no gerenciamento de projetos, norteada pelo seu guia de procedimentos, contemplada no PMBoK. Este trabalho teve um tratamento qualiquantitativo…

Projeto Básico do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos na Zona Sul da Cidade de Porto Velho – Rondônia Cacoal – RO 2013 Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ATERRO SANITÁRIO DA ZONA SUL DA CIDADE DE PORTO VELHO Endereço: Gleba n° Candeias lote 08-A Setor 24 Município: Porto Velho - RO Telefone: (0xx69) 3234-1234 CNPJ n°: 07.867.642/0002-56 Área do Empreendimento: 56.035 hectares Classificação: Aterro

Entidades Integrantes do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais – Abase Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Industriais – Anpei Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas – Anprotec Confederação das Associações Comerciais do Brasil – CACB Confederação Nacional da Agricultura – CNA Confederação Nacional do Comércio – CNC Confederação Nacional da Indústria – CNI Ministério…

Suçuapara, área verde, a fim de se constatar evidências de degradação ambiental e uso indevido do espaço geográfico, bem como investigar sobre a real situação locacional da área denominada Área Verde. IV. Metodologia Foram realizadas nos dias 14-10-09 a 20-10-09, visitas técnicas na área com o objetivo de angariar subsídios sobre possíveis fatores que estejam causando assoreamento no curso d’água do Córrego Sussuapara e desmatamento na localidade. Foram realizados: • Visita…

que, com um desenho relativamente similar ao dos aquedutos levava para longe da cidade as águas servidas (MASCARÓ, 2005)Mumford, 1982). Na Europa aparece a primeira legislação regulamentando os esgotos em Londres, em 1531, posterior à primeira lei sanitária urbana da Inglaterra, de 1338, aprovada por um parlamento reunido em Cambridge. (Mumford, 1982). Em 1835, na Alemanha (depois da peste da cólera), se constituem comissões para debater, estudar e estabelecer normas para os esgotos…

Alteração ou Acréscimo da Classificação Viária em relação a sua Hierarquização e Permissividade de Usos Não Residenciais ......................................................................................... 23 Capítulo III - Dos Instrumentos de Política Urbana ............................................................... 24 Seção I – Do Direito de Preempção ................................................................................... 24 1. Da Aplicação do Direito de…

PUBLICADO NO DOC EM 02/07/2014 PROJETO DE LEI Nº 688/2013 Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: TÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA, DOS CONCEITOS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CAPÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA E DOS CONCEITOS Art. 1º Esta lei dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município

reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional…

Vieira Chefia de Gabinete Tânia Mara Lima de Morais Jacob Marta de Sousa Lima Daniel Porto Pessoa Subsecretário de Vigilância e Promoção à Saúde Diretoria de Alimentos Carlos Alberto Pereira Gomes Maria Flávia Bracarense Brandão Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde Maurício Rodrigues Botelho Diretoria de Infraestrutura Física Subsecretário de Inovação e logística em Saúde Renata França Leitão de Almeida João Luiz Soares Diretoria de Medicamentos e Congêneres Subsecretária de…

iniciam na mineração e seguem com os riscos de derramamento e despejo de efluentes dos processos industrias de preparação, como a moagem e o refino, e se estendem até a utilização, onde a combustão gera resíduos sólidos e gases poluentes (SINDIPETRO.ORG.BR, 2006). Embora o gás natural gere poucos resíduos durante os processos para seu beneficiamento, a sua combustão também elimina gases que contribuem para o efeito estufa. Já a energia hidrelétrica, mesmo sendo considerada limpa por…