Política Nacional De Resíduos Sólidos Lei 12 305 10

Legislação em Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o Art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela…

agradecimento pela grandiosa contribuição que deram para que este trabalho fosse levado a cabo. De igual modo, agradeço ao Governo Moçambicano através do Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique (MCT) e ao Governo Brasileiro através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPQ), por me terem dado esta oportunidade para aprender e consolidar novos e antigos conhecimentos. Agradeço a Universidade Católica de Brasília (UCB) por me ter aberto as…

Plano Nacional de Gestão de Resíduos 2011-2020 Proposta de PNGR Lisboa, 26 de Maio de 2011 Equipa de trabalho Autores: Coordenação científica: Equipa de trabalho: Paulo Manuel Cadete Ferrão (Instituto Superior Técnico (IST)) Luísa Pinheiro (Agência Portuguesa do Ambiente (APA)) Paulo Jorge Trigo Ribeiro (Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa (UCP)) Samuel Pedro de Oliveira Niza (Instituto Superior Técnico (IST)) Cátia Patrícia Pinto…

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o Art. 111, inciso I, alínea "b", § 1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 593, de 25 de agosto de…

ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO RDC Nº 306, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999,…

maior problema é na destinação final dos resíduos sólidos gerados pela humanidade. Ela esta cada vez mais sendo influenciada para o consumo, sendo assim os resíduos gerados só vem a crescer. O problema é, como descartar esses resíduos sem fazer com que eles afetem o meio ambiente? Afirmar que esta preocupação seja recente não é verdade. Desde a época de sessenta, o consumismo já era grande e já existiam preocupações em relação ao descarte incorreto desses resíduos, desde então muitas…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMPLETO ( PGRCC ) SUPERMERCADO BEST PRICE FACULDADE ASSIS GURGACZ-FAG CAMILA ZUCCONELLI; LEANDRO VOLTOLINI; MARCOS ANTONIO FRIZON ZACARIAS. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMPLETO ( PGRCC ) CASCAVEL- PR 2015 FACULDADE ASSIS GURGACZ-FAG CAMILA ZUCCONELLI; LEANDRO VOLTOLINI; MARCOS ANTONIO FRIZON ZACARIAS. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA…

prefeituras, governos estaduais, órgãos e entidades públicas e a interessados que lidam com questões relativas ao meio ambiente. Valmir Campelo Presidente do TCU Prefácio O O Licenciamento Ambiental, instrumento de gestão instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, de utilização compartilhada entre a União e os Estados da federação, o Distrito Federal e os Municípios em conformidade com as respectivas competências, objetiva regular as atividades e empreendimentos…

silvestre. Cada categoria demanda condições específicas de funcionamento, considerando as espécies a serem mantidas, criadas e/ou abatidas, além das exigências administrativas e de infraestrutura. Zoológicos A primeira lei brasileira sobre o funcionamento de zoológicos foi a Lei n° 7173, de 14 de dezembro de 1983. No entanto, somente com a publicação da Instrução Normativa nº 04, de 04 de março de 2002, o IBAMA estabeleceu as condições mínimas para o alojamento de animais em jardins zoológicos,

LIMITAÇÕES DO ESTUDO ...........................................................09 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.......................................................10 2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ........................................................10 2.2 O HOMEM E O MEIO AMBIENTE ................................................10 2.3 O AMBIENTE URBANO E A SUA PROBLEMÁTICA ...................11 2.4 A PROBLEMÁTICA DO SANEAMENTO BÁSICO ........................13 2.5 SISTEMAS DE AVALIAÇÃO