Politização Do Poder Judiciario

SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais – O Problema do Comparativismo ..................... Pág. 3 2. Crise das Instituições ............................................................................... Pág. 4 2.1. Crise do Judiciário ................................................................................ Pág. 5 2.1.1. Diversidade de litigiosidade: a tendência de padronização decisória ........................................................ Pág. 7 2.1.2. Uma nova…

Introdução O Supremo Tribunal Federal é uma corte política. Como última instância do Poder Judiciário, tem importância fundamental no arranjo institucional brasileiro e sua atuação tem consequências significativas sobre o funcionamento da democracia no país. Como detentor da última palavra em conflitos que envolvem direitos, assume a tarefa de guardião da Constituição, sobrepondo-se tanto aos demais Poderes da República, quanto à vontade popular manifestada por meio de procedimentos democráticos

mudança do governo militar para um governo civil encarregado da reconstrução democrática das instituições no país. As feministas brasileiras desempenharam, e ainda desempenham, um papel de destaque no processo de democratização, contribuindo para a politização de diversas temáticas relativas às mulheres e para a ampliação dos direitos das mulheres (Alvarez, 1990; Costa, 2005). De acordo com Alvarez (1998), uma das principais tendências dos movimentos feministas na América Latina nos anos…

por valores patriarcais. Patriarcal, quer dizer que o homem torna-se o agente principal na organização social e ganha a autorização social para exercer seu poder sobre as mulheres. Assim, pode-se dizer que a violência contra a mulher ocorre basicamente Devido ao sistema de dominação cultural patriarcal transmitida através das relações de poder, sociais e de gênero gerado pelo machismo reproduzido na família, igreja,escola, no espaço jurídico, na mídia, e mesmo na produção artística.…

que induz e manipula a opinião popular , muitas vezes a mentira soa como verdade e a verdade como mentira , transformando o ser humano num ser embrutecido e alienado e ganha um status de o Quarto Poder devido à sua tamanha influencia na opinião publica que atinge o legislativo, o executivo e o judiciário, toda esse ciclo vicioso leva ao efeito cascata, que interfere na concepção moral, ética, de um povo. Assim o Brasil tem, uma mídia cheia de espectadores, políticos cheios de votos e…

compreendido como crise desembocando na silenciosa interferência do poder econômico no Poder Legislativo em seus diferentes graus de alcance ao que se inclui a função judicial e a formação jurídica no Brasil. Por fim são pinçadas formas de como a legislação, direcionada pelos detentores do capital, influenciam fortemente o comportamento dos cidadãos Brasileiros. Palavras chave: Acesso à Justiça; efetividade; celeridade; crise; poder econômico. INTRODUÇÃO A Emenda…

mais lenta e congestionada, seja, por um lado, pelo reconhecimento de um maior número de direitos, seja, de outro, pelo excesso de rigor, de formalismo e de recursos processuais gerando insatisfação e falta de confiança dos cidadãos quanto ao Poder Judiciário como instituição. A propósito, quando se almeja equacionar as dificuldades do acesso à Justiça, não se pode perder de vista que uma grande parcela da população passa ao largo da proteção jurídica, em função da situação particular…

Matéria de Direito Constitucional (prova objetiva, 10 questões, sem consulta, provas diferentes) Três principais papeis da Constituição: 1- Organiza o Estado e Separação de poderes ( definir a estrutura do Estado, a forma de governo, quais poderes, limitação do uso do poder político) 2- Definição dos Direitos Fundamentais (nacionais e estrangeiros; Art 5º é o de maior relevância) 3- Ser um instrumento de políticas públicas (segurança, educação,saúde, etc) Concepções da…

com freqüência alegados destacam-se a) o conteúdo indeterminado das normas veiculadoras desses direitos; b) a chamada “reserva do possível”, quanto à disponibilidade de recursos orçamentários do Estado; e c) a falta de legitimidade democrática do Judiciário para concretização de políticas públicas. Quanto à definição do conteúdo dos direitos sociais, há quem sustente que são desprovidos de eficácia, de forma que constituiriam normas apenas programáticas, dirigidas ao legislador como um…

resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária financeira, patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Federal. E por fim, o Controle Social tem como objetivo envolver a sociedade no exercício da reflexão e discussão para politização de problemáticas que afetam a vida coletiva. A teoria do isomorfismo institucional considera que por razões: coercitivas, miméticas ou ainda normativas as organizações tendem a refletir uma realidade socialmente construída.…