Politização Do Poder Judiciario

várias edições que se expandiram no meio. Em 1911, Bleuler publica seu trabalho que é referência sobre esquizofrenia, Freud seu estudo sobre o “Presidente Schereber” (Daniel Schereber foi um esquizofrênico paranóide que ocupou importante cargo judiciário como juiz presidente em Leipzig e, depois, juiz presidente do Tribunal de Apelação Saxônico em Dresden, Alemanha). Ballet faz seu trabalho sobre psicose alucinatória crônica. Kraepelin psiquiatra alemão em fins do séc. XIX e início do séc. XX

Montesquieu. Era contra o absolutismo, ou seja, forma de governo que concentrava o poder na mão do rei. Em 1721, publicou sua primeira obra de destaque, as “Cartas Persas” aonde criticava os costumes sociais, políticos e religiosos da França do rei Luiz XIV sob o prisma de dois viajantes que trocavam correspondências com persianos de forma sátira. Fez várias críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência na política e achava que os indivíduos não deveriam…

diversas formas que não se referem necessariamente a seu sentido fundamental . Assim, sugiro a alguém que seja mais político na sua maneira de agir, ou nos referimos à política da empresa, da escola, da Igreja, enquanto formas de exercícios e disputa do poder interno. Podemos falar ainda do caráter político de um livro de literatura, ou da arte em geral. Mais próximo do sentido de política que nos interessa nesta Unidade, sempre nos referimos à política quando tratamos de ciência, de…

controvérsias, pois alguns autores dizem que esse órgão se originou no Egito, Roma, idade média, ou Germânia. Mas, uma parte considerável dos doutrinadores acreditam que sua origem seja da França, pois acredita-se que ele se deu com a separação dos poderes do estado moderno, coligados com a figura dos advogados e procuradores do rei, iniciando assim sua característica de proteção ao povo, pois garantiam a proteção do soberano que era representante do Estado. Essa independência do MP…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Título IV Da Organização dos Poderes Capítulo III Do Poder Judiciário Seção II Do Supremo Tribunal Federal Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública…

INTRODUÇÃO A liberdade do legislador e a atuação do Poder Judiciário com relação ao conceito denominado “direito ao mínimo à existência vital e dos direitos fundamentais sociais”, que impõe ao Estado o dever de oferecer prestações positivas de natureza assistencial, merecem uma análise à luz da teoria dos princípios. Os direitos fundamentais sociais são direitos onerosos, que exigem disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, segundo Steinmetz, “não obstante a onerosidade, se…

este deve respeitar as leis natural e civil. Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. Para Locke, o poder deveria ser dividido em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante. Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça,…

ABUSO DE PODER ECONOMICO 5 1.1 Previsão Constitucional 5 1.2 Conceito 8 2 CONCORRÊNCIA DESLEAL 10 2.1 Um Olhar Retrospectivo Sobre a Concorrência 10 2.1 A Concorrência Perfeita 12 2.1.2 Conceito de Concorrência Perfeita 12 2.2 A concorrência Desleal 13 3 A LEI ANTITRUSTE 16 3.1 Conceito de Antitruste 17 CONCLUSÃO 20 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar de assuntos ligados a concorrência empresarial brasileira. Sobretudo o…

carinho. Obrigada! RESUMO Este trabalho busca compreender e discutir o ativismo judicial frente à normatividade dos princípios constitucionais no Brasil. O objetivo principal é desenvolver uma análise crítica sobre o novo protagonismo do judiciário no cenário nacional, considerando as decisões judiciais de repercussão política que vem ocorrendo na atualidade, bem como as problemáticas decorrentes, os avanços e desafios. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica em…

privados, o ônus recai sobre os interessados imediatos. Quando, porém, a burocracia excessiva é no setor público – nos poderes executivo, legislativo e judiciário –, o prejuízo é da sociedade como um todo. E o preço é a redução do desenvolvimento econômico e social. Os efeitos colaterais são observados nos custos para o poder público, na morosidade das decisões, na escalada de poder onde o “servidor público”, ao invés de servir à sociedade, tenta a ela se impor, com postura punitiva ou…