Politização Do Poder Judiciario

referência ao poder político, à esfera da política institucional, e também é designada para outras diversas ações. Pode ser dividida em várias. Temos, por exemplo, a política da igreja, a política dos sindicatos, a política feminista, a política empresarial, dentre outras, e cada uma delas difere de acordo com a religião, cargo, país ou empresa à que se referem. A evolução histórica é acompanhada de uma politização geral da sociedade, por exigir um posicionamento diário à frente do…

fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho realizamos pesquisas empíricas, divulgamos resultados nos congressos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e discutimos o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais. Durante o ano de 2011 decidimos organizar a produção acadêmica do grupo em torno de um tema comum – a judicialização da política. Contudo, a meta não era apenas tratar o fenômeno em si,…

Juízes, Promotores, Diretores de Secretaria, Analistas e Técnicos Judiciários, com o fito de realizar uma reflexão sobre essa diversidade de pensamentos. O tema em apreço é de relevante importância para o Direito Penal e Processual Penal. Encontra-se, também, extremamente jungido ao Direito Constitucional. Verifica-se que a Constituição Federal, no artigo 5o, inciso XXXV, ao dispor que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito”, não pretendeu impor…

principalmente, a sensação de segurança. 1.3 Segurança Pública. Apresenta-se a segurança pública como efeito do controle social, um resultado da integração social. No Brasil, a segurança esta ligada e limitada ao sistema de justiça criminal (polícias, judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e sistema penitenciário). E as políticas das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em maior escala, e federais (Ministério da Justiça). O quadro internacinal, todavia, não…

devemos participar e reagir contra regulações que ameacem certas liberdades. Isso pode ser feito inclusive de forma online, com engajamento junto a entidades do gênero, que começam a se fortalecer e outras começam a surgir. É notável uma certa politização, e discussões se intensificam: segurança versus privacidade, liberdade de expressão versus censura, software livre versus software proprietário, compartilhamento versus restrição de acesso, público versus privado, liberdade versus…

internacional que estimulava essa busca. Os regimes fascistas, não há muito tempo, haviam subido ao poder com bandeiras nacionalistas, ufanistas, mostrando a potência desse caráter na política. Já em meados do século XX vigora o romantismo revolucionário da época, que cria ruptura com os conceitos envernizados de diferença de raças, sexo, pensamento político, etc. Outra causa a estimular a politização da sociedade veio pela crítica à modernidade capitalista, que em seus anos 1950…

do Júri do Foro de Santana, na capital paulista, negando seu pedido. O juiz argumentou que o aborto não encontra amparo legal. site Conjur "É a vida que faz o Direito e não o Direito que faz a vida. A ausência de lei expressa não significa que o Judiciário não possa autorizar a interrupção da gravidez quando a vida fora do útero se mostra absolutamente inviável e constitui risco à saúde da gestante. Afrontaria elementar bom senso exigir que a mulher prossiga agasalhando em seu ventre…

separação dos três poderes e instauração das eleições. Este projeto visava a descentralização administrativa, tornando o poder público um acessório ao poder privado, onde os Estados teriam ampla autonomia econômica e administrativa; separando os poderes em Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. Principais determinações e favorecimento dos cafeicultores Forma de governo: República, Federativa, Presidencialista e Representativa; Independência entre os poderes…

siginfica “um ofício pertencente à essência do Estado” (MIRANDA, 1967, p. 323/5) Neste trabalho, expõe-se a noção do Ministério Público, sua origem, organização funcional, objetivo social dentro do Estado Democrático de Direito e a tese do Quarto poder da República. Compreender-se-á que se trata de uma Instituição com as seguintes características: permanente, porque é parte integrante do Estado; essencial à função jurisdicional do Estado, porque, sem a mesma, a prestação jurisdicional…

determinada comissão de inquérito parlamentar frustra e nulifica, de modo inaceitável e arbitrário, o exercício, pelo Legislativo (e pelas minorias que o integram), do poder constitucional de fiscalização e de investigação do comportamento dos órgãos, agentes e instituições do Estado, notadamente daqueles que se estruturam na esfera orgânica do Poder Executivo. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS PARLAMENTARES: POSSIBILIDADE, DESDE QUE HAJA ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO A DIREITOS E/OU…