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A Doença Mental, o Manicômio e a Responsabilidade Penal
A Doença Mental, o Manicômio e a Responsabilidade Penal
Maria Claudia Pires Capuano-Villar
Psicóloga, Psicanalista, Professora da Universidade de Brasília, Professora de Psicologia Jurídica da UNIP-Brasília

1.0-Breve Histórico
Foi na Europa do Séc. XVIII, com Philipe Pinel (1745-1826), na França, que surgiu a tradição da Clínica, como orientação consciente e sistemática de um campo do que posteriormente veio a ser a base para o saber positivo da psiquiatria. É com Pinel que a Psicopatologia transforma-se, efetivamente, em uma teoria das doenças mentais. Pinel estabeleceu uma metodologia, recomendava uma formação que passava da observação empírica para a descrição em uma linguagem com palavras novas e sentidos precisos, inaugurando um campo de investigação sistematizada dos dados. Ele teve uma importância institucional e prática, servindo de base para uma psiquiatria positivista. Considerava a doença mental da mesma forma que uma doença orgânica, como distúrbio do sistema nervoso. Mas, entendia que o fato vivenciado não era prioritário sobre apercepção que pode resultar para o doente. A intimidação e o tratamento moral eram as estratégias realizadas à época, no entanto, Pinel já dizia que não se devia afrontar diretamente o delírio. Ele também falava de “manias sem delírio”, um preâmbulo ao que viria a ser a psicopatia.

Esquirol é o fundador da clínica psiquiátrica, sendo o mais fiel dos discípulos de Pinel, marcando sua obra enquanto aprofundamento das idéias de seu mestre. Fez descrições clínicas mais aprofundadas e procurou estabelecer distinções entre as doenças psicopatológicas. Com Esquirol, a nosologia progrediu. Separou ia imbecilidade, a idiotia e o cretinismo (oligogrenias, pessoas infradotadas intelectualmente, cognitivamente), separando-as da loucura; dividiu enfermidades mentais em orgânicas e funcionais, separou tipos diferentes de demências, associadas a um empobrecimento da capacidade