Politização Do Judiciario

covardias que fazem com o povo. Sabemos que as manifestações começaram com um objetivo: os vinte centavos da passagem (além de um transporte coletivo indecente, indigno e mortífero), portanto, sobre a nossa presidente Dilma Rousseff esperamos que o judiciário e o legislativo tomem providências cabíveis, pois o povo acordou. Vale lembrar que o direito a liberdade de expressão, muito visto nestas manifestações, não inclui o direito de fazer vandalismos e depredações, como tem ocorrido em…

castigado, adquire nova significação a partir do século XIX: ele necessita ser corrigido, reformado, enfim, qualificar-se para se tornar capaz de trabalhar, sendo em todas as instituições, construído um poder não somente econômico, mas também político, judiciário e epistemológico. Foucault (1973) define-as como instituições do seqüestro: “[...] através destes jogos do poder e saber, poder múltiplo e saber que interfere e se exerce simultaneamente nestas instituições, temos a…

de 7 anos (este artigo será revisto na Primeira Conferência de Revisão). d) Crimes de agressão: esses crimes são de natureza política por excelência. Devido a isso, argumenta-se que a inclusão de tais crimes no Estatuto da Corte implicaria na “politização” dos seus trabalhos, colocando em risco a sua independência. Por isso, os Crimes de Agressão não tiveram, no Estatuto, uma definição precisa. O que resultou das discussões foi a superposição entre áreas de competência…

por meio de ligações clandestinas realizadas pelos próprios moradores. A tolerância pelo Poder Público estimula a formação destes assentamentos, pois moradores não pagam impostos e não são cobrados pela água e energia elétrica que consomem. A politização das empresas públicas responsáveis pela provisão destes serviços públicos e dos órgãos de fiscalização permite que sejam pressionados pelos moradores destes assentamentos, no sentido de aceita-los e até regularizá-los. Os moradores…

financeira acarretando a aprovação de um novo Código de Ética, que apontava para o compromisso de vinculação da profissão as lutas dos trabalhadores. A partir desta aprovação redimensiona a concepção de fiscalização como instrumentos de luta de politização, organização e mobilização da categoria em defesa do seu espaço de atuação profissional e o articulador das dimensões política, formativa e normativa da profissão e o Conselho na principal função de fiscalizador. No ano de 1988 no…

no Estado coletivista se estende; no Estado liberal clássico fica aquém dela. Quanto a todas as esferas: no Estado totalitário é o Estado todo abrangente, ou seja, o Estado a que nenhuma esfera da atividade humana escapa, é um caso-limite, a politização integral das relações sociais, a política absorve todas as outras esferas da vida [tudo submetido à coerção]. A UNIDADE DO PODER Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a…

moderna enunciação dos direitos e garantias individuais, bem como de regras atinentes à educação e à cultura, e de princípios que deviam reger a ordem econômica e social. Introduziu a regra de que a lei não poderia excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão de direito individual; previu a obrigatoriedade do ensino primário; a repressão ao abuso do poder econômico; condicionou o uso da propriedade ao bem-estar social; consignou o direito dos empregados à participação no…

desses, não deve ser subestimado, pois a influência de certos programas é enorme e confere a pessoas não habilitadas, e nem sequer informadas devidamente, uma sensação subjetiva de poder judicativo e vindicativo. Há, ainda, o risco da politização do Poder Judiciário. Havendo pena de morte, existe sempre o perigo de, sejam quais forem as alegações e os procedimentos de ordem jurídica, inimigos do regime serem condenados à morte. Eliminar opositores é tentação sempre presente a quem…

SUBSTÂNCIA ECONÔMICA DO PODER PÚBLICO FEITA COM O PROPÓSITO DE SALDAR UMA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. No Estado Moderno não mais existe a requisição de bens e serviços dos súditos nem a colaboração gratuita destes no desempenho de funções públicas. Com a politização das massas, seguidas de conquistas democráticas, os indivíduos, assim como seus bens, tornaram-se intocáveis pelo Estado, daí a necessidade de despesas públicas para o regular funcionamento dos serviços públicos. No…

pais, Eusébio e Sandra, às minhas irmãs, Marina, Milena e Natália, aos meus sobrinhos Beatriz, Lucas e Isadora, à minha noiva, companheira inestimável Juliana, merecedores de todo meu respeito e amor. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho se destinou à discussão crítica sobre o fenômeno do Ativismo Judicial. Em uma análise sobre o Estado Democrático de Direito brasileiro, visou-se verificar…