Politização Do Judiciario

(como a modernização ou não das regras ortográfica e a menção ou não a "Deus" no preâmbulo) foram temas dos debates. Enfim, a julho de 1934, o Brasil ganhava nova Constituição e a Assembléia confirmava Getúlio Vargas na presidência. O Poder Judiciário, nessa época, constituía-se pela Corte Suprema; os juízes e tribunais federais; os juízes e tribunais militares; os juízes e tribunais eleitorais, conforme o Artigo 63 desta constituição. O Poder Executivo, no artigo 51, era exercido…

SUBSEQUENTE OU CORRETIVO 21 2.3-. QUANTO À POSIÇÃO DO ÓRGÃO CONTROLADOR 21 2.4- QUANTO AO CONTEÚDO DO ATO CONROLADO 23 2.5- CONTROLES 24 2.5.1- CONTROLE ADMINISTRATIVO 24 2.5.2- CONTROLE LEGISLATIVO 24 2.5.3- CONTROLE JUDICIÁRIO 26 CAP. 03 – CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY 28 3.1 - CONTROLE SOCIAL – DEFINIÇÕES 28 3.2 - O CAMINHO DA TRANSPARÊNCIA NO BRASIL 28 3.3- CONFLITO DE AGÊNCIA E ACCOUNTABILITY 30 3.4- A…

......................................................... 66 4 a cultura jurídica e os atores jurídicos num contexto de mudança ............................... 69 4.1 a crise e a resposta do Judiciário ............................................................................ 70 4.2 a mídia e o Judiciário .............................................................................................. 73 4.3 o papel da sociologia jurídica. .........................................................

numa civilização superior”. (p.89). 4.O conceito naturalístico de nação “Diretamente influenciado pelas concepções racistas, formou-se na Alemanha um conceito de nação que teve para aquele país as mais funestas consequências”. (p.89). “A politização da teoria racista em bases ideológicas, servindo de esteio de toda uma concepção de vida e núcleo de um novo conceito de nação, resultou fácil ao nacional-socialismo, que provocou a Segunda Grande Guerra Mundial”. (p.90). “O conceito…

pela própria vítima apoiada por organizações transnacionais ligadas ao movimento de direitos humanos (Cejil – Centro de Justiça Internacional) e ao movimento feminista (Cladem – Comitê da * Este trabalho foi apresentado no seminário temático “Judiciário, ativismo e política” (Anpocs, 2010). Agradeço aos coordenadores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner pela indicação do paper para a publicação na RBCS. O artigo constitui o primeiro resultado de pesquisa em andamento sobre a mobilização…

ampliação do papel do direito e do judiciário como uma decorrência da retração do sistema representativo e de sua incapacidade de cumprir as promessas de justiça e igualdade, inerentes ao ideal democrático e incorporadas nas constituições contemporâneas. Neste momento, recorre-se ao judiciário como guardião último dos ideais democráticos. O que gera, evidentemente, uma situação paradoxal, pois, ao buscar suprir as lacunas deixadas pelo sistema representativo, o judiciário apenas…

movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo. O nascimento do movimento homossexual no Brasil é marcado pela afirmação de um projeto de politização da questão da homossexualidade em contraste às alternativas presentes no "gueto" e em algumas associações existentes no período anterior ao seu surgimento. Essas associações, apesar de reunir homossexuais, possuíam uma atuação…

essa análise realizou-se uma pesquisa junto ao judiciário da comarca de Porteirinha-MG. Observou-se através da pesquisa quantitativa que a aplicação da Lei vem sendo efetivada pelo judiciário desta referida cidade. Observa-se que 93% dos processos obtiverem o resultado esperado, ou seja, o Juiz determinou através de sentença a aplicação de medidas protetivas, incluindo o afastamento do lar. Embora a pesquisa demonstre a aplicabilidade da Lei no judiciário, porém, a vítima no momento de…

que enverede para questões políticas, não precisando ter seus direitos violados para se saber que os detém. A falha da população com a sua indiferença em propor soluções, aliada à corrupção impregnada no Legislativo e Executivo e a morosidade do Judiciário faz da população brasileira uma massa de manobra que não encontra segurança nem confiança no Estado. Sob a proposta de defender suas ideologias, o ponto de embate entre esses dois grandes grupos que defendem suas diferenciações e…

Introdução O movimento sanitário, composto por profissionais de saúde, pesquisadores e representantes de instituições e organizações da sociedade civil, foi o responsável pela politização do papel da saúde e das instituições médicas na sociedade e por materializar o conceito ampliado de saúde na VIII Conferência de Saúde (Brasil1986). A saúde passou, então, a ser definida como produto das condições objetivas de existência e resultado das condições de vida- biológica, social,…