Politização Do Judiciario

enquanto ideologia, do fim do planejamento tecnocrático,. Depende do avanço das forças populares, da politização dos plano e da participação dos políticos – inclusive e especialmente dos partidos políticos – na sua elaboração. Depende da participação dos políticos, assumindo a condução dos planos como Juscelino Kubitcheck assumiu seu Plano de Metas. Uma boa forma de se aferir essa politização dos plano é verificar o interesse que os políticos e a população organizada apresentam…

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6 1 MULHER E GÊNERO .............................................................................................. 9 1.1 Politização ......................................................................................................... 15 2 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ....................................................................... 20 2.1 Construção da Cidadania, a

importante autor, “encarar a constituição como uma mera moldura, cujo interior deverá ser preenchido pelo legislador, é o único caminho entre “a Cilada judiciliazação e a Caribdes da politização” da constituição”. Em outras palavras, Silva (2011) simplifica dizendo que a ideia de moldura possivelmente evitaria a politização da constituição, que seria representada por aquilo que foi chamado por ele de constituição-lei. Sendo uma constituição-lei, a constituição passa a ser uma lei como…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

o governo como Poder Executivo, tendo a institucionalização da figura do governo tende a ser menor e residual, considerando-se atribuição do Poder Executivo a direção da Administração Pública e todas as funções não exclusivas do Legislativo ou Judiciário No parlamentarismo a noção é baseada na colaboração das funções, ou seja, o gabinete no regime de colaboração entre poderes Legislativo e Executivo. É um regime afeito à moderação, mais apto ao equilíbrio de poder, na medida em que combina os

interesses difusos, seja intervindo em questões relativas à justiça distributiva. Mas, a quem cabe a titularidade da independência funcional conquistada pelo Ministério Público (MP): à instituição como um todo ou a cada um de seus integrantes? Do lado do Judiciário, como pode almejar o direito à última palavra um Poder que controla de modo quase total o acesso aos seus quadros? Em suma, qual a legitimidade das duas instituições que compõem o "sistema de Justiça" brasileiro, em cujo…

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 6 1 MULHER E GÊNERO .............................................................................................. 9 1.1 Politização ......................................................................................................... 15 2 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ....................................................................... 20 2.1 Construção da Cidadania, a

outubro de 1945 * ONU mantenedora e defensora da paz Assembléia-Geral – que corresponderia ao poder legislativo; o Conselho de Segurança, que corresponderia ao poder executivo; a Corte Internacional de Justiça, que corresponderia ao poder judiciário e, ainda, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, o Secretariado e o Conselho de Direitos Humanos. * Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, assistimos a um processo impressionantemente rápido e abrangente de…

disciplinas para o estudo do direito não estão mais imunes às interferências recíprocas. A velocidade na transmissão de informações, as novas técnicas de comunicação, o acesso rápido aos sistemas normativos acolhidos por outras culturas e soberanias, a politização do direito, que por meio da imprensa passa a ser acessível a todas as pessoas – que discutem publicamente os casos e as decisões judiciais -, são fatores que integram o direito à comunidade. A integração exige o pensar sobre o…

Recomendação (2001) 3, do Comité de Ministros dos Estados–membros sobre o uso das novas tecnologias nos serviços prestados aos cidadãos, quer pelos tribunais, quer por outras instituições jurídicas e a Recomendação (2001) 2 sobre a concepção dos sistemas judiciários e dos sistemas de informação jurídica numa perspectiva de custo-benefício. A primeira Recomendação parte da ideia que as novas tecnologias de informação se tornaram num instrumento indispensável para uma efi- 96…