Politização Do Poder Judiciario

revolucionário contra a ordem capitalista estabelecida. Nesta perspectiva é fundamental impulsionar, especialmente durante os processos de luta, o desenvolvimento de organismos de auto-organização da classe trabalhadora, verdadeiros organismos de contra-poder. O desafio posto, portanto, é de refundar a idéia e a estratégia do socialismo no imaginário de milhões de homens e mulheres, reconstruindo a idéia elementar – mas desconstruída pelas experiências totalitárias dos regimes…

de 7 anos (este artigo será revisto na Primeira Conferência de Revisão). d) Crimes de agressão: esses crimes são de natureza política por excelência. Devido a isso, argumenta-se que a inclusão de tais crimes no Estatuto da Corte implicaria na “politização” dos seus trabalhos, colocando em risco a sua independência. Por isso, os Crimes de Agressão não tiveram, no Estatuto, uma definição precisa. O que resultou das discussões foi a superposição entre áreas de competência…

fiscal” e implementar projetos de desconstitucionalização de direitos. Com base na denúncia das conseqüências sociais dessas medidas, no Brasil a oposição ganhou a primeira eleição presidencial da primeira década do século 21. Mas, ao assumir o poder, não apresentou uma política econômica alternativa, conforme prometera na campanha. Pelo contrário, sob o argumento de que a vulnerabilidade do país num mundo globalizado impede alterações de curto prazo no modelo econômico vigente, o…

não existia diferenciação de classe. Canudos se tornou uma ameaça ao poder dos coronéis que perdiam mão-de-obra, e as exportações ficavam prejudicadas devido a organização econômica do arraial. Guerra do Contestado A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu na região Sul do Brasil, entre outubro de 1912 e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que enfrentaram forças militares dos poderes federal e estadual. Ganhou o nome de Guerra do…

representou um marco decisivo no desencadeamento do processo de revisão crítica do serviço social, foi também um saldo qualitativo que foi se estruturando uma profissão interventiva no combate das desigualdades sociais e também um marco no processo de politização e mobilização de profissionais e estudantes com participação dos sindicatos em todo o país. Com o passar do tempo verificou-se que estes movimentos tiveram várias versões do marxismo, trazendo-nos a dialética que é de suma…

ou de organização estrangeira ou de caráter internacional; IV – submeter, por meios violentos, a ordem política e social, com fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou de indivíduo; Art. 3º Promover insurreição armada contra os poderes do Estado. Art. 4º praticar: I – atos destinados a provocar a guerra civil se esta sobrevém em virtude deles; II – devastação, saque, incêndio, depredação, desordem de modo a causar danos materiais ou a suscitar terror, com o fim de…

juiz deve verificar que nesse caso não se aplica. Vinculante- criada com a emenda 45 de 2004, obriga, vincula o próprio judiciário e o executivo (adm de modo geral). O legislativo não esta vinculado pois pode criar uma lei que altere o sentido, a interpretação da sumula. Quem pode elaborar uma sumula vinculante é o STF. Questão - Existe uma proposta para que o STJ tenha poderes para elaborar uma sumula vinculante – o STJ trata de lei federal, se criar uma súmula o que estou buscando é…

importância atribuída aos critérios utilizados na tomada de decisão tanto pela Administração quanto pelo Poder Judiciário na análise do caso concreto para a concessão ou não de direitos fundamentais. A primeira sempre limitada pelo orçamento público e pela escassez de recursos utiliza-se predominantemente do argumento da reserva do possível para se eximir da responsabilidade. O Poder Judiciário oscila entre decisões extravagantes e emocionais e outras pautadas pelo sopesamento entre…

MUDANÇAS NA NOVA LEI DO CADE. .................................................................... 40 CAPÍTULO 3 ............................................................................................................. 59 A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ...................................................................................................... 59 CAPÍTULO 4…

disciplinas para o estudo do direito não estão mais imunes às interferências recíprocas. A velocidade na transmissão de informações, as novas técnicas de comunicação, o acesso rápido aos sistemas normativos acolhidos por outras culturas e soberanias, a politização do direito, que por meio da imprensa passa a ser acessível a todas as pessoas – que discutem publicamente os casos e as decisões judiciais -, são fatores que integram o direito à comunidade. A integração exige o pensar sobre o…