Politização Do Poder Judiciario

movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo. O nascimento do movimento homossexual no Brasil é marcado pela afirmação de um projeto de politização da questão da homossexualidade em contraste às alternativas presentes no "gueto" e em algumas associações existentes no período anterior ao seu surgimento. Essas associações, apesar de reunir homossexuais, possuíam uma atuação…

DOS PODERES NA FILOSOFIA DO DIREITO Felipe Magalhães BAMBIRRA* Nathália Lipovetsky e SILVA** RESUMO O aspecto universal do Estado, em Hegel, se expressa na legislação. Assim, na estrutura que Hegel chama de monarquia constitucional, o governo aplica as leis universais aos casos individuais e às dimensões particulares do Estado, e o poder monárquico unifica o Estado em um momento de singularidade, opondo-o a outros Estados. Da articulação silogística entre as racionalidades destes três…

ele faz sentido. Faz sentido aquilo que era no presente? Se não faz, porque continuarmos a afirmar. Se eu afirmo algo que só cabe no passado, então a afirmativa desse sentido que não tem sentido no presente está beneficiando uma pequena minoria. O Judiciário e a questão das células-tronco, por exemplo, rompem com a tradição. Caso não haja rompimento, a escolha e a decisão serão ainda tomadas de acordo com o passado. A suspeita/dúvida/crítica rompe com a tradição (a crítica que constrói…

movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo. O nascimento do movimento homossexual no Brasil é marcado pela afirmação de um projeto de politização da questão da homossexualidade em contraste às alternativas presentes no "gueto" e em algumas associações existentes no período anterior ao seu surgimento. Essas associações, apesar de reunir homossexuais, possuíam uma atuação qualificada pelos

SISTEMA REPRESENTATIVO . TAL SUBSIDIARIAMENTE, TRIBUNAL VEM EXERCENDO , AINDA QUE O PA P E L DE CRIADOR DE REGRAS, ACUMULANDO A AUTORIDADE DE INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO COM O EXERCÍCIO DE PODER LEGISLATIVO , TRADICIONALMENTE EXERCIDO POR PODERES MOSTRA COMO O REPRESENTATIVOS . S UPREMO , E STE TEXTO DE FATO , TEM EXERCIDO TAIS TEXT SHOWS HOW THE FSC IS LOCATED AT THE HEART OF OUR POLITICAL SYSTEM AND WARNS OF THE DANGERS…

influenciar decisivamente as preferências de um corpo de jurados e mesmo a sentença de um Magistrado. O poder real da mídia, em casos desses, não deve ser subestimado, pois a influência de certos programas é enorme e confere a pessoas não habilitadas, e nem sequer informadas devidamente, uma sensação subjetiva de poder judicativo e vindicativo. Há, ainda, o risco da politização do Poder Judiciário. Havendo pena de morte, existe sempre o perigo de, sejam quais forem as alegações e os…

comunicação mas reduziu os agentes desse fluxo ao pequeno círculo dos profissionais intervenientes. O público não profissional, incluindo as partes e as testemunhas, passou de sujeito de informação a objecto de informação. O público deixou mesmo de poder intervir no processo e as partes e testemunhas passaram a intervir segundo códigos de informação e de comunicação que não conhecem ou não entendem. Paralelamente, a dicotomia informação explícita/informação implícita foi substituída pela…

praticado por empresas, bancos e lojas, bem como estelionatários com várias modalidades de abuso financeiro cometidos contra os velhos. A violência financeira é um tipo de violência que não tem despertado o interesse devido da sociedade (a perda de “poder” destes indivíduos na sociedade pode ser considerado como um dos motivos que levam a este desinteresse). Porém, observa-se na literatura que desde a Grécia Antiga registra-se a ocorrência desta prática como é citada na obra de Marco…

depois. Com a queda do corporativismo medieval e consequentemente a ascensão da burguesia, instaura-se no pensamento político ocidental, o dualismo Sociedade-Estado. E a burguesia apoia-se a esse conceito que faz o Estado a ordem jurídica, a maquina do poder político, exterior a Sociedade. A Sociedade, disposta entre o individuo e o Estado, é a realidade mais larga e externa, superior ao Estado, mas inferior ao individuo. A expressão Sociedade se firma na política graças ao aparecimento…

vida em sociedade. Essa situação de preservação da sociedade dependerá da existência de uma poder visível. PODER VISÍVEL É O ESTADO - “um homem artificial” constituído pelo homem natural para sua proteção e defesa.  Força: é a capacidade de mandar do poder, é a capacidade de determinar, é o poder na sua concepção fática.  Poder: é a força disciplinada.  Autoridade: é o poder consentido, é o poder explicado pelo consentimento. A reação às idéias absolutistas de Hobbes,…