Politização Do Poder Judiciario

independente, mas paga com recursos do principal interessado nas licenças ambientais; a sobreposição de funções e os conflitos políticos internos aos órgãos do Poder Executivo interessados em determinado processo de licenciamento; a omissão do Poder Legislativo, permitindo que remanesçam “vácuos” legais e conflitos normativos e a politização dos cargos gerenciais do setor público, com reflexos sobre a qualidade da gestão. Não é de grande valia hierarquizar esses problemas em uma escala…

SOCIOLOGIA DO PODER: É a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos; é o direito de deliberar. Dependendo da situação, exerce a soberania, a autoridade ou a posse do domínio, da influência ou da força. Na sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros. O poder tem o sentido social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o poder torna-se mais preciso e seu espaço conceitual pode ir desde a capacidade geral de agir, até…

comportamento. [04] Textos relacionados O princípio da vida pregressa proba versus o princípio da não culpabilidade antecipada Política do Direito e a produção da norma jurídica na pós-modernidade: reflexões epistemológicas Uma caricatura da politização no Judiciário Da possibilidade jurídica da lavratura de escritura pública de estabelecimento de diretivas antecipadas de vontade O Show de Truman: uma análise crítica da indústria cultural Ao refletir sobre o assunto, noto que a…

A Questão Social é um agrupamento das expressões, das desigualdades da Sociedade. O grande desafio é que alguns problemas como: Desigualdades Sociais e Injustiças são muitas vezes toleradas e ignoradas porque não representam uma ameaça direta ao poder politico. A atual questão Social refere-se à ampliação do trabalho na Sociedade capitalista, começando pela degradação do trabalho à perda e o desaparecimento de muitas categorias e postos de trabalho, isso ocorre quando o Estado passa…

referência e a contra-referência com a rede de serviços socioassistenciais da proteção social básica e especial, com as demais políticas públicas setoriais e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e funcionar em estreita articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e outras Organizações de Defesa de Direitos, no intuito de estruturar uma rede efetiva de proteção social. O CREAS oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido…

percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a ele, jurisdicionado. b) Se sente a presença do Poder Judiciário na vida social, na discussão de temas de relevância nacional – política, religião, ciência (ex.: corrupção, políticas públicas, aborto, pesquisas com células-tronco, etc.) c) Se sente a presença do Poder Judiciário nos problemas cotidianos da população, nos problemas pessoais, na efetividade das decisões para o indivíduo.…

classificações e características, além, de abordar os pontos positivos e negativos caso seja utilizado em um determinado Estado e como funcionavam de forma sucinta o Regime Militar, na qual o Brasil vivenciou um dos tempos mais difíceis, o de não poder se expressar. Outro caminho a ser seguido será a definição de “Liberdade de Expressão”, que é encontrada dentro da Democracia na qual uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de religião; o direito

da Primeira Grande Guerra. A partir de então, entrou em crise o sistema monetário internacional fundado no padrão-ouro, sendo que os bancos centrais passaram a ser cada vez mais solicitados a financiarem os déficits do Tesouro. Esse processo de "politização da moeda" atingiu o status de sabedoria convencional na gestão da política monetária com a afirmação das idéias keynesianas. Até meados dos anos setenta, o keynesianismo manteve-se como o paradigma dominante a nortear o formato…

pela própria vítima apoiada por organizações transnacionais ligadas ao movimento de direitos humanos (Cejil – Centro de Justiça Internacional) e ao movimento feminista (Cladem – Comitê da * Este trabalho foi apresentado no seminário temático “Judiciário, ativismo e política” (Anpocs, 2010). Agradeço aos coordenadores Fabiano Engelmann e Andrei Koerner pela indicação do paper para a publicação na RBCS. O artigo constitui o primeiro resultado de pesquisa em andamento sobre a mobilização…

..................................................................................16 1. INTRODUÇÃO A definição de Estado, baseado no entendimento de Estado para Ciência Política, significa Poder Político. A ideologia liberal, que é o pressuposto filosófico do Estado Liberal, diz que todos os homens têm por natureza certos direitos fundamentais, como à vida, à liberdade, à segurança, à felicidade. Estes direitos, aliás, só…