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Ética na política.
Uma reflexão a respeito da imediata aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa
Eitel Santiago de Brito Pereira
Elaborado em 10/2010.
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1. Que é Ética?
Ao estudar Ciência Política, deparo-me com o tormentoso tema das relações entre a referida disciplina e a Ética. Para compreendê-lo melhor, devo preliminarmente colocar uma indagação. Que é Ética?
Consultando um texto escrito pelo ex-deputado federal e ex-professor da Univesidade Federal da Paraíba, Joacil de Brito Pereira [01], posso responder que a Ética "é a ciência da Moral" e tem por objeto os "juízos de valor, no que se referem à distinção do bem e do mal" nas ações humanas. [02] Contudo, alguns juristas de renome discordam desse ponto de vista. Concedem à Ética um sentido mais amplo do que o conferido à Moral.
Fábio Konder Comparato, por exemplo, sustenta que a Ética "abrange o conjunto dos sistemas de dever-ser que formam, hoje, os campos distintos –e, na maioria das vezes, largamente contraditórios – da Religião, da Moral e do Direito", que antes não podiam ser diferenciados. [03]
O ponto de vista do brilhante mestre da Universidade de São Paulo merece respeito. No entanto, dele divirjo, porque percebo evidente correspondência entre Ética e Moral. Por sinal, tal coincidência era ressaltada nos estudos científicos do Mundo Antigo e é compartilhada, no presente, não somente pelo ex-professor da UFPB, mas também por cultos lentes de Deontologia, consoante se apanha do texto de um deles, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra