Politicas Públicas para criança e adolescente

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BOA VISTA DAS MISSÕES. Eveline Carpes Pós-graduanda em Gestão de Projetos e Desenvolvimento Social RESUMO O presente trabalho é fruto de uma pesquisa relacionada à política pública de assistência social, em nível municipal na construção das políticas públicas para a criança e o adolescente. Para a contextualização buscou-se identificar os papéis do Poder Público e da sociedade como entes co-responsáveis pela coisa pública para, em seguida tratar dos diversos conceitos de Políticas Públicas, modelos e fases de elaboração. Sendo apresentados os marcos teóricos e normativos de Proteção Integral, internalizada pelo município, bem como a interface desses marcos com as Políticas Públicas. Descrito um panorama das Políticas Públicas no município, apontando vulnerabilidades e omissões do Poder Público em Boa Vista das Missões e Territórios, vislumbrando-se o desrespeito à normativa nacional e internacional quanto à prevalência das Políticas Públicas para a criança e o adolescente, enquanto meta a ser alcançada. Palavras- chaves: Política pública. Criança e Adolescente. Legislação. 1 INTRODUÇÃO O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 refere-se à mobilização social dos movimentos de valorização e garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente, iniciando processo para a normatização de uma lei especifica que regulamentaria a ação das políticas públicas para criança e adolescente. Neste

As crianças encaminhadas aos serviços do Hospital Municipal Jesus passam por uma triagem e depois de um atendimento ambulatório recebem a visita de um(a) psicólogo(a). Esse profissional visita semanalmente à criança e seu acompanhante. Existe ainda um grupo de humanização feito com as mães ou acompanhantes, para se ter um espaço onde falar e entender melhor algumas coisas. Muitas vezes os pais negam que seus filhos estejam doentes, e muitas vezes as crianças sentem dificuldade na hora de…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS ____________________________________________________Artigo Científico ADOÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE I Rita de Cárcia Brandão Pereira Montalvão RESUMO A paternidade e a maternidade revelam um fenômeno social imprescindível para a concretização da personalidade, uma vez que todos têm direito de conhecer sua própria identidade, embora não se resuma a característica genética, nem a aspecto…

agradecimentos A minha esposa Concemary, meus filhos Rudá Mahayana, Arthur Giuseppe e Solano, que são as inspirações para a minha vida e trabalho. BARROS NETO, Nicolau Laborão de. Aspectos Legais das Políticas Públicas Sociais para as Crianças e Adolescentes. 2012. 22 páginas. Monografia (Especialização Gestão Social, Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Araçuaí, 2012. RESUMO Procuramos…

Social II Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes: Abrigo, Espaços e Papéis. Aluna: Júlia Pio Serpa de Medeiros Niterói, 2014. Referências Bibliográficas: Carinhanha, Joana Iabrudi, & Penna, Lucia Helena Garcia. (2012). Violência vivenciada pelas adolescentes acolhidas em instituição de abrigamento. Texto & Contexto - Enfermagem, 21(1), 68-76. Moré, Carmen Leontina Ojeda Ocampo, & Sperancetta, Andressa. (2010). Práticas de pais sociais em…

SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A história social da criança e do adolescente é repleta de desvalorização, desprezo, maus tratos e atrocidades, na sociedade antiga as crianças não tinham seu espaço e nem seus direitos respeitados. Com o passar dos anos, começaram a ocorrer movimentos de proteção à criança e à maternidade, foram criadas instituições com a função de proteger as crianças e adolescentes pobres e abandonados, mas críticas e…

POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA E A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE José Alves PEDROSA[1] Larissa Aparecida Capeloti CALHAÚ[2] RESUMO: O presente artigo expõe detalhes sobre o município de Anaurilândia, bem como é a rede de atendimento a crianças e adolescentes do mesmo. Tem como…

Cara(o) Cursista, O Módulo II tem como tema “Marco legal, Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS “TANCREDO NEVES” Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos OS DIREITOS HUMANOS E O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Belo Horizonte 2012 1- INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral,…

......................................................05 4.2.1. Pesquisa sobre políticas e ações existentes: Secretaria Municipal de Assistencia Social............................................................................................................06 4.3. Entrevistas.....................................................................................................................07 4.4. Organização do primeiro Encontro Nacional do…