Politicas Públicas Como Acesso à Justiça

NÚCLEO DE PESQUISA EM SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA – UFPR III WORKSHOP UMA ANÁLISE DECISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ CINTIA MARIA LEAL DA SILVA, cintialeal@hotmail.com.br Resumo Este trabalho, em andamento, tem por objeto as decisões do Tribunal de Justiça do Paraná, proferidas entre os anos de 2011 e 2012, em casos que tenham como acusados da prática de corrupção, enquanto improbidade administrativa, prefeitos. Ato que sancionado na esfera civil…

____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) ____________________________ ____________________________ (Nota) Bauru/SP, ___ de __________ de 2010. A todos os que lutam pela igualdade e pela justiça social, em qualquer lugar do mundo. AGRADECIMENTOS Com certeza muitas pessoas contribuíram para a realização deste trabalho, mesmo as que aqui não tiverem o nome declinado, recebam o meu Muito Obrigado! Agradeço a DEUS pela…

início uma parte do trabalho mais voltada aos meios alternativos de solução de conflitos, com seus aspectos jurídicos e psicológicos, sua repercussão no mundo e nos diversos ramos do Direito. Em seguida é feita uma análise do Conselho Nacional de Justiça, do Movimento pela Conciliação e da Semana Nacional de Conciliação, assim como da Resolução nº 125. No último capítulo são ponderadas as vantagens e desvantagens das soluções alternativas de conflitos, visando uma melhor…

2.1.1 Posição constitucional da magistratura 2.1.2 Perfil social da magistratura 2.1.3 Sociologia da atividade judicial 2.2 Advocacia 2.3 Polícia 3. Acesso à Justiça 3.1 Barreiras de acesso à Justiça 3.2 Tentativas de reforma 3.3 A problemática da justiça restaurativa 3.4 Iniciativas de reforma no Brasil 4. Opinião Pública e Direito 1. Introdução “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. A grande diferença

plurissubjetivo, sendo fundamental a participação de no mínimo quatro pessoas; e de condutas paralelas, ocorrendo o auxílio entre os criminosos. Já o sujeito passivo, é a própria sociedade. Sobre o bem jurídico tutelado, será a paz pública. Ademais, é crime comissivo, doloso, de ação penal pública incondicionada, de perigo comum abstrato, unissubsistente. Nesse aspecto, destacam-se as formas de associação para a prática de crimes, são elas: os crimes de associação criminosa (novo art.…

Comunicação............................................................................... 6 3.1.8 Direito à Mobilidade.................................................................................... 7 3.1.9 Direito à Segurança Pública e Acesso à Justiça........................................ 7 3.2 ESPAÇOS JOVENS...................................................................................... 7 4.…

constitucionais Shirley de Fátima Oliveira Faria Bacharel em Direito - Uni-BH Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial eletrônico. O enfoque principal é dado aos atos processuais eletrônicos que estão amparados pela Lei nº…

ATIVIDADE 3 – Módulo 1 Módulo 1 – Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Profa. Ms. Vagna Brito de Lima Com base nos conceitos e categorias estudados nas unidades 1,2 e 3, analise os resultados da pesquisa com o perfil dos ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP) e do cartum abaixo, redija um texto com uma página abordando a importância da implantação das políticas públicas de igualdade racial na perspectiva da igualdade de oportunidade. Levantamento do perfil dos ex-alunos USP

DEFENSORIA PÚBLICA INTRODUÇÃO A Defensoria Pública é um órgão novo na história constitucional do Brasil, e sua função é a de se fazer valer o direito de acesso à Justiça, que é o mais fundamental dos direitos dos seres humanos. No Brasil, onde a desigualdade social é muito grande, o fortalecimento da Defensoria Pública significa respeitar a dignidade da população carente. O objetivo deste trabalho é de demonstrar alguns conceitos, bem como o acesso Defensoria Pública. CONCEITO…

ATIVIDADE 3 – Módulo 1 Módulo 1 – Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Profa. Ms. Vagna Brito de Lima Com base nos conceitos e categorias estudados nas unidades 1,2 e 3, analise os resultados da pesquisa com o perfil dos ex-alunos da Universidade de São Paulo (USP) e do cartum abaixo, redija um texto com uma página abordando a importância da implantação das políticas públicas de igualdade racial na perspectiva da igualdade de oportunidade. Levantamento do perfil dos ex-alunos USP