Politica Tributária

instituições eram outras, assim como as autoridades e os processos da época. Observa-se na história que as imposições tributárias passaram por uma evolução que foi desde caracterizadas por vexatórias até contribuições compulsórias pelos costumes e mais tarde pela lei. Passaram de prestações pagas com a força braçal, em espécie (natura) e chegando ao dinheiro em si. Na política, passaram de contribuições sob força para as definidas em lei. O Direito Tributário como entendido hoje é de…

A extrafiscalidade é um tema que instiga as pesquisas na ciência jurídica tributária mais recentes, seu debate vem sendo considerado um dos responsáveis por superar o dogma do formalismo instaurado no Direito tributário há tempos. Por se tratar de um tema conexo com a Sociologia, a Economia, a Política e outras subáreas do Direito, vêm se abrindo espaço para novos debates envolvendo os institutos jurídico-tributários. O desenvolvimento trabalho restringiu-se à pesquisa teórica ou bibliográfica

ambiente de extrema competitividade, há um crescimento infinito da economia e, ao mesmo tempo, um aumento da carga tributária de forma sistemática, dificultando a manutenção de um empreendimento no País. Diante deste contexto, os gestores vêm buscando alternativas que permitam aperfeiçoar resultados positivos e, uma dessas alternativas, é a redução dos custos. Como no Brasil a carga tributária é um dos principais componentes do custo final do produto, surge então necessidade de um…

da voracidade fiscal da entidade federadas ( governadores e prefeitos), que com o objetivo de aumentar suas arrecadações, pressionaram o parlamento com poderes constituintes derivados. Com a pressão dos governantes, ocorreu o aumento da carga tributária e assim o aumento dos impostos, deixando o contribuinte sem meios eficazes e imediatos de defesa. Ives Gandra da Silva Martins comenta que chegou junto a Hamilton Dias de Souza, a enviar anteprojeto para reduzir os aspectos…

RESENHA CRÍTICA: FUNDO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS NA CRISE DO CAPITALISMO ALINY LUIZA LEITE 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: SALVADOR, Evilásio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n.104, p. 605-631, out./dez.2010. 2. CREDENCIAIS DO AUTOR: Economista, doutor em política social; professor…

>hipótese de incidência – esta no campo abstrato, sendo a previsão em lei de um determinado fato que se ocorrendo no mundo real gera tributo. >fato gerador – esta no âmbito concreto sendo ocorrência no mundo real, fazendo surgir a obrigação tributaria. 3 – DEFINA DIREITO FINANCEIRO E CIÊNCIA DS FINANÇAS. Direito Financeiro é a disciplina que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e das demais entidades de direito público, e as relações jurídicas…

pressupõe a utilização da política tributária como instrumento de atenuação das desigualdades sociais, por meio da adequada distribuição da carga tributária entre os contribuintes. Neste diapasão, quanto maior for a riqueza acumulada do indivíduo e a sua capacidade de produzir mais riqueza, ou seja, quanto maior a capacidade econômica, mais ele deverá contribuir para arcar com as despesas públicas. Ressalta-se que uma justa tributação, além da adequada repartição da carga tributária,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Campo Grande – MS Setembro /2014 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP/ Centro de educação à distância relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS) da matéria de Contabilidade de custos – Prof. Me. Hugo David Santana

atento a tudo que acontece no mundo dos negócios . Vivenciaremos neste trabalho ainda as mudanças que ocorrem na economia , as tendências de mercado , a diferença entre macroeconomia e microeconomia . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil Toda vez que se muda um governo ocorre mudanças na maneira de governar, na economia, pois surgem vários…

Aspectos da Reforma Tributária Trabalho apresentado como requisito à obtenção da aprovação na disciplina Direito Constitucional: Noções Fundamentais do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor: Everardo Maciel Brasília – DF Junho/2011 RESUMO Trata-se