Politica Tributária

São várias as espécies de tributos, e o poder de tributar é atribuído às pessoas políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) por meio das chamadas competências tributárias. Mas, será que o poder de tributar é absoluto e coerente com o sistema federativo brasileiro? Essas e outras perguntas é o que se pretende responder no presente tema, mediante o estudo dos seguintes temas: tributos, espécies tributárias e sistema tributário nacional. Bons estudos! 1 Direito e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MUDANÇAS POLITICAS E ECONOMICAS 4 2.2 MEDIDAS MACROECONOMICAS E MICROECONOMIcA 5 2.3 CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIl E As CAUSAS MORTIS DAS EMPRESAS 6 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Atualmente com as constantes mudanças politicas, são grandes os números de impactos nas situações fiscais, econômicas e operacionais das empresas e das pessoas em si. Desta formas, viemos

satisfazer: satisfação da sociedade. Orçamento Estatal: É uma peça tecnica onde fica estabelecido as receitas e despesas do Estado com o objetivo de limitar o poder estatal tendo na sua principal atribuição o planejamento onde se estabelece as políticas públicas. Principios no orçamento vem para consolida-lo: 1 principio da legalidade que esta presente em outros ramos do direito. 2 principio da publicidade( transparência) presentes em outros ramos do direito. 3 unicidade…

.................................................................................................................................................3 O IMPASSE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. ...................................................................................................................4 ESCOLHAS DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA. ...................................................................................................................6 O MITO DA EXAÇÃO ÚNICA. ..........................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MUDANÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS 4 2.2 CARGAS TRIBUTÁRIAS E EVSÃO FISCAL 4 2.2.1 Tributos 4 2.2.2 Evasão Fiscal 6 2.2.3 Inabilidades Administrativas 6 2.3 MICROECONOMIA E MACROECONOMIA 7 2.3.1 Microeconomia ...................................................................................................7 2.3.2 Macroeconomia 8 2.3.3 Estrutura Macroeconômica .................................................................

SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 3 2.0 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 As mudanças políticas e econômicas, edições de Leis, decretos e medidas provisórias, e suas influências no mundo dos negócios e no universo contábil 5 2.2 Medidas macroeconômica e medida microeconômica 6 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil 7 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia 8 2.5 A carga tributária no Brasil x inabilidades administrativas: opinião…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Projeto de Monografia: A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA COMO POLÍTICA DE INCENTIVO EM ESTUDO COMPARADO Aluno: Evelise Paffetti Fevereiro, 2013 SUMÁRIO Pág. 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.......................................................................................... 3-4 Pág. 2.PROBLEMATIZAÇÃO...................................

a existência de algumas políticas tributárias convergentes à influência estatal na economia. Exemplo mais claro desse atributo intervencionista do Brasil está presente na instituição dos tributos de caráter extrafiscal, cujo objetivo primeiro é a regulação da economia, em detrimento do objetivo puramente arrecadatório, servindo este como instrumento de regulação utilizado pelo Estado. Assim, objetiva-se nesse ensaio o exercício de reflexão acerca das políticas tributárias extrafiscais…

Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS BRASÍLIA - DF 2009 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA…

Vanessa Schoen Politica Rio dos cedros 26/11/2013 Segundo o político, filosófico e teórico italiano Maquiavel, que defendia firme em seu proposito. Dizia ser injusto e terrível, afins que justificam os seus meios, procurava ser justo, mas terrível. Uma situação política que se identifica com Maquiavel, é o jeito político Brasileiro em ser firme em seus propósitos, para se tornar um político justo e por vezes injusto com suas ideias e seus…