Politica Normativa Referencias Bibliograficas

Economia Normativa Os conceitos de senso comum, ciência e ideologia, as metodologias básicas de construção da economia e as vinculações entre fundamentos teóricos e pressuposto ideológico são, em conjunto, essenciais para a compreensão dos conteúdos e dos significados dos principais compartimentos da economia. A primeira e mais importante diferenciação é entre as expressões economia positiva e economia normativa. Essa diferenciação é atribuída a John Neville Keynes,…

Introdução A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade. As diretrizes da NOB-RH/SUAS orientam a ação de gestores das três esferas de governo, trabalhadores e representantes das entidades de assistência social que, cotidianamente, lidam com os desafios para a implantação do…

passando pêlos novos contextos e problemáticas da biogenética e das telecomunicações — obrigam também a uma reponderação global contextualizada de muitas anotações. Algumas das mudanças actualizadoras registadas nesta edição dizem respeito às referências normativas e jurisprudenciais tanto nacionais como europeias e internacionais. Por um lado, o Tribunal Constitucional, que à data da última edição desta obra completava dez anos de actividade, tornou-se incontomável protagonista…

Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de estudo a constituição política desse Estado.( Referência bibliográfica: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_constitucional)

futuro quando precisar escrever sobre determinado assunto. Atualmente, com o advento da informática, as fichas podem ser feitas em arquivos próprios no computador. Os objetivos básicos das fichas são os seguintes: I - Fichas de catalogações bibliográficas, encontradas em bibliotecas: a) identificar autor; b) localizar título; c) localizar assunto. Convidamos o estudioso que deseje maiores esclarecimentos sobre esse tipo de ficha a consultar a obra Organização e administração de…

TERMO DE REFERÊNCIA – PGRSI Termo de Referência para apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para Empreendimentos Industriais – PGRSI. 1. OBJETIVO Em atendimento à Política Estadual de Resíduos Sólidos, todos os empreendimentos industriais, sujeitos ao licenciamento ambiental, conforme previsto na Instrução Normativa CPRH nº 004/2006, deverão elaborar e apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais (PGRSI) de…

DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 196, 03 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a utilização da areia descartada de fundição na produção de artefatos de concreto sem função estrutural. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Lei nº 7.772, de 8 de setembro de 1980, com respaldo no art. 214, § 1º, IX da Constituição do Estado de Minas Gerais, e nos termos do art. 4º da Lei Delegada nº 178, de 29 de janeiro de 2007, art. 4º do…

de setores privados; agências do uso de bens públicos, realizam a gestão e o controle sobre o uso do bem público. 3-Quanto à previsão constitucional: Com referência constitucional, prevista na constituição; ou sem referência constitucional, sem previsão na carta magna. Portanto a ANCINE é uma agência de fomento federal e não possui referência constitucional. A missão institucional da ANCINE, conforme o previsto em seu site, é: “induzir condições isonômicas de competição nas relações…

8 1.2.4. Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas.! 8 1.2.5. Princípio da força normativa da constituição! 9 1.2.6. Princípio da máxima efetividade! 9 1.2.7. Principio da justeza ou conformidade funcional! 9 1.2.8. Principio da interpretação conforme a Constituição! 1.3. Relativização da coisa julgada! 2. Referências Bibliográficas! www.aplicativosjuridicos.com.br 10 10 11 www.aplicativosjuridicos.com.br Introdução. A…

TRANSFORMAÇÃO NOS DIAS ATUAIS. 2.1 Os ciclos Estatais. 2.2 O neoconstitucionalismo e a pós-modernidade. 3.CONCLUSÃO. 4.REFERÊNCIAS. PALAVRAS-CHAVES: Estado; pós-modernidade; neoconstitucionalismo; e, ciclos Estatais. 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar o atual modelo de Estado que vem se transformando desde o fim da “Guerra Fria”3 e ascensão da política neoliberal. A politica neoliberal valoriza a iniciativa privada confundindo com a iniciativa do próprio…