Politica Normativa Referencias Bibliograficas

vítima e do controle social do delitos. Baseia-se na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como psiquiatria, sociologia e a política (antropologia). Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência, utilizando o método das ciências, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Pensou-se que erradicando a causa se eliminaria o efeito, como…

racional da comunidade política através de um documento escrito no qual se declaram as liberdades e os direitos e se fixam os limites do poder político (CANOTILHO, 2003, p 52) Contudo para alcançar este conceito - que é bem recepcionado - doutrinadores discorreram sobre diversas concepções da Constituição e que será o foco deste trabalho. As principais concepções de Constituição que habitualmente a doutrina enfoca são: a sociológica formulada por Ferdinand Lassalle, a política de…

1 INTRODUÇÃO O fenômeno jurídico sempre apresente três elementos o fato, o valor e a norma e Miguel Reale descreveu a sua Teoria Tridimensional através desses três componentes, demonstrando assim, a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”. 2 RELATÓRIO PRÉVIO COM ASSUNTOS DEBATIDOS. A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale é uma das teorias…

Constituição 1. O que é uma constituição? Em várias ocasiões e em lugares diversos já escutamos frases ou mesmo já fizemos referência a Constituição de um país. Frases como as seguintes: “A liberdade é um Direito assegurado constitucionalmente”, uma norma interna não pode ir de encontro a “Constituição federal” são lidas, ouvidas e proferidas comumente. Mas o que é uma Constituição? Qual sua essência, qual o seu conceito? Essas perguntas

Jurídica Internacional atual e a globalização, verifica-se que esse assunto traz em seu bojo um universo de conflitos e discussões normativas. No entanto, resta claro que é algo inerente a diversidade da sociedade internacional, com formação cultural e objetivos divergentes, às vezes até mesmo conflitantes entre si. O filósofo Aristóteles afirmou em seu livro a Política que o homem é um animal social, que necessita do outro para exercer a plenitude da sua existência, e essa…

. 06 07 07 3. REVISÃO DE LITERATURA..................................................................... 07 4. METODOLOGIA ....................................................................................... 08 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 1. INTRODUÇÃO É importante compreender ao que se refere o amplo debate que cerca a classificação indicativa e a forma que esta se estruturou no…

utilizado no presente artigo pesquisas bibliográfica, devido a analise documental, que será feita por meio de artigo, sites, e livros. Sobre a pesquisa bibliográfica FONSECA (2002, p. 32) considera: A pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios escritos e eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. Qualquer trabalho científico inicia-se com uma pesquisa bibliográfica, que permite ao…

1. Introdução; 2. Modalidades de atuação do Estado na esfera econômica; 3. As Agências Reguladoras; 4. Características das Agências Reguladoras; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO Assunto cada vez mais relevante e que tem dado ensejo a grandes discussões de natureza jurídica e política é o que concerne ao papel que o Estado deve desempenhar junto à atividade econômica. Nesse sentido a doutrina jurídica e a prática do poder têm caminhado no…

.................................................. 05 8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS................................................ 05 9. CRONOGRAMA DA PESQUISA............................................................. 06 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................ 06 1. TEMA Educação inclusiva. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Educação Inclusiva "A educação inclusiva…

RELATÓRIO PARCIAL I (SERVIÇO SOCIAL) INTRODUÇÃO A partir da Política Nacional da Assistência Social – PNAS - 2004 e a NOB/SUAS – 2010 – Norma Operacional Básica e Sistema Único da Assistência Social, configura-se um novo reordenamento da Política da Assistência Social na perspectiva de promover maior efetividade de suas ações aumentando sua cobertura. Organiza-se pela Proteção Social Básica que desenvolve ações preventivas para as famílias que se encontram em situação de