Politica Normativa Referencias Bibliograficas

AVELAR BRITTO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) - UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA RECIFE-PE 2013 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS THIANE FREITAS DE AVELAR BRITOO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) - UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Monografia apresentada ao…

Conselho de Governo da Presidência da República e tem por objetivo a formulação, adoção, implementação e coordenação de políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluindo o turismo. (Câmara de Comércio Exterior. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2014.) Faça uma pesquisa em livros, artigos, endereços eletrônicos ou em outras fontes bibliográficas e redija um texto de 10 a 20 linhas citando 3 medidas de defesa comercial determinando a aplicação de…

UPP e UPP Social: novas políticas, outras polícias Mayara de Martini Cabeleira Estudante de Ciências Sociais na PUC-SP e integrante do Nu-Sol. Desenvolveu pesquisa de Iniciação Científica sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti com o projeto “UPP e UPP Social. Novas modulações de segurança, dispositivos para cuidar da vida do e no planeta”, com bolsa CNPq. Atualmente, realiza pesquisa de iniciação científica, sob mesma orientação, com o projeto “Cromatófero - segurança humana e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIAGNÓSTICO SOCIAL 3/4 3 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL4/5 4 LEIS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE: PRINCÍPIOS E DIRETRIZ ............................................................................................... 5/7 5 IMPLANTAÇÃO E DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE........................

Palavras Chaves: Professor, Lei 10.639/2003, Relações étnico-raciais. Introdução A Lei 10.639/2003 traz no seu escopo à inclusão no currículo oficial da rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura Afro – Brasileira”. A normativa prevê a obrigatoriedade da temática nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, tornando obrigatório o ensino sobre História e cultura Afro – Brasileira. A Lei 10.639/2003 preenche todos os requisitos legais para

12 Referencias Bibliográficas 13 Introdução Esta ATPS tem como finalidade, observar e pontuar as vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental de nove anos, também compreender as organizações auxiliares de uma escola. Etapa 1 – A estrutura e funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Brasil. As competências do conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento

Palavras-chaves: Licenciamento Ambiental, barragem de rejeitos, atividade mineradora, condicionantes. 1. Introdução A Regularização Ambiental é um procedimento administrativo, que avalia a classificação dos empreendimentos nos termos da Deliberação Normativa Copam 74/04 que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental a nível…

direito civil. Sumário Conteúdo Introdução 5 Fontes do Direito 6 1.1 Fontes formais do Direito 6 1.2 Fontes não-formais do Direito 7 1.3 Características das normas jurídicas 7 Doutrina 8 2.1 Tipos de Doutrina 8 Conclusão 10 Referências Bibliográficas 11 Introdução O presente tema, Fontes do Direito, é o objeto desta nossa dissertação. A partir de uma análise evolutiva do tratamento às fontes formais do Direito. Vamos também conceituar, lei, jurisprudência,…

de necessidade de ampliação dos mercados, sobre qual será a resposta jurídico-política a esse problema. Dessa forma, a internacionalização do Poder Constituinte, portanto, provoca um deslocamento dos grandes equilíbrios institucionais do Estado, porque as normas internacionais interferem na formação das normas internas, materiais ou processuais, e afetam as próprias estruturas estatais, a saber, a organização política e a distribuição de competências" Pelo exposto, podemos…

Amazônia. Como em todo o país, o maior problema ambiental é urbano (lixo, saneamento, água…). A fragilidade da questão ambiental na política pública deve ser relacionada com a falta de recursos, tanto humanos quanto financeiros. Essa situação impede o aproveitamento das ferramentas a fim de fazer do desenvolvimento sustentável um desafio na elaboração das políticas públicas. Tem-se a sensação que o governo subestimou totalmente a gravidade da situação de calamidade em que se…