Politica Nacional Do Idoso Comentada

Virtual: Lourenco Brito Felin Professor Virtual: Daniela de Almeida Ortácio Professor Presencial: Luziane Maria Pereira Mota RESUMO: O objetivo deste artigo é refletir sobre a inclusão social e questões de acessibilidade, relacionando-as às políticas públicas e às pessoas com deficiência física, incluindo nesse prisma a imobilidade na prática de tarefas diárias. A inclusão social mobiliza a participação de pessoas com deficiência nas diferentes situações do cotidiano. A…

Virtual: Lourenco Brito Felin Professor Virtual: Daniela de Almeida Ortácio Professor Presencial: Luziane Maria Pereira Mota RESUMO: O objetivo deste artigo é refletir sobre a inclusão social e questões de acessibilidade, relacionando-as às políticas públicas e às pessoas com deficiência física, incluindo nesse prisma a imobilidade na prática de tarefas diárias. A inclusão social mobiliza a participação de pessoas com deficiência nas diferentes situações do cotidiano. A…

participação do PCdoB na primeira experiência de políticas públicas de juventude, desenvolvida pelo Governo Federal e ocorrida durante os dois mandatos do Presidente Lula. Tal experiência tem como marco inicial a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve por meio da Lei 11.129 de 2005. Nesta mesma lei, foi instituído o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, criado para ser o carro-chefe da política de juventude. Para valorizar…

Aula 03 Ética e Legislação em Enfermagem [CURSO RETA FINAL] Questões Comentadas de Enfermagem Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da Enfermagem. Professor Rômulo Passos https://www.facebook.com/ProfessorRomuloPassos www.romulopassos.com.br Crédito da imagem: https://www.facebook.com/Nunca.desisto Um dia você aprende... - Willian Shakespeare Depois de algum tempo você aprende a construir todas as suas estradas no hoje, pois o terreno do amanhã é incerto

validade da convenção, dando suporte para, em momento próprio, na Justiça Eleitoral, ser questionado e indeferido, se for o caso, o registro de candidatos cuja convenção foi realizada sem a observância das diretrizes traçadas pelo partido no âmbito nacional, estadual ou municipal (de acordo com o tipo de eleição), evitando-se, assim, um início de fraude no processo de legitimação de escolha dos pré-candidatos no nível do partido. Assim, temos as seguintes hipóteses: 1. No caso de…

sempre buscando melhoria na qualidade dos serviços em prol do desenvolvimento humano. A educação que até então buscava um desenvolvimento unicamente intelectual, une-se a assistência ao adotar o assistente social como profissional integrante de suas políticas para garantir o acompanhamento e desenvolvimento completo de seus educandos, considerando inúmeros fatores inclusos socialmente e que afetam de forma direta ou não a vida humana, buscando trabalhar não somente com o aluno, mais com…

Legislação penal extravagante e execução penal ementa * Crimes Hediondos – Lei 8.072/90 * Crime de Tortura – Lei 9.455/97 * Crime de Tráfico de Entorpecentes – Lei 11.343/06 * Execução Penal – Lei 7.210/84 * Crimes contra a Criança e o Idoso – Lei 8.069/90 e Lei 10.741/03 * Crimes de Trânsito – Lei 9.503/97 * Crime de Arma de Fogo – Lei 10.826/03 * Crime de Prefeitos e Vereadores – DL 201/67 * Crime de Abuso de Autoridade – Lei 4.898/95 Crimes…

passaram a ser Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS). Para efeito da Constituição e jurisdição do CRESS, o território nacional foi dividido inicialmente em 10 Regiões, agregando em cada uma delas mais de um Estado e/ou território (exceto São Paulo), que progressivamente se desmembraram e chegam em 2008 a 25 CRESS e Duas Seccionais de base estadual. A…

necessidade do seguimento das pessoas com deficiência, sem os quais os direitos em questão não se lhes beneficiam. Trata-se de assegurar-lhes, assim, direitos humanos básicos, como o de livre expressão, de ir e vir, de acessibilidade, de participação política, de respeito a sua intimidade e dignidade pessoal, bem como aqueles de índole social, como direito à saúde, ao trabalho e ao emprego, à educação, à cultura, ao lazer, aos esportes, à moradia, etc. Além do mais, o próprio…

mínimo, três próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas e com as especificações técnicas de desenho e traço segundo as normas da A.B.N.T. Desconto em passagem aérea Resolução n.º 009, de 5 de junho de 2007 (Agência Nacional de Aviação Civil). Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência. …