Politica Nacional Do Idoso Comentada

Estatuto da Criança e do Adolescente (Atualizada). Artigos de 1 a 6 da Lei nº 9.394/96 - de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Atualizada). Artigos de 205 a 227 da Constituição da República Federativa do Brasil. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010 CNE/CEB (define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica). ENSINO MÉDIO E TÉCNICO AUXILIAR DE CONTABILIDADE CUIDADOR ESCRITURÁRIO FISCAL DE RENDAS MUNICIPAIS SECRETÁRIO DO…

é a defesa dos direitos sociais e individuais, categoria na qual estão sendo inseridos os direitos garantidos aos deficientes físicos e idosos hipossuficientes, especialmente à concessão ao beneficio de prestação continuada e por conseqüência o direito à dignidade da pessoa humana. Palavra chave: Benefício de prestação continuada, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, critério de miserabilidade, inconstitucionalidade. ABSTRACT…

......................................................................9 4 REFERENCIAS.......................................................................................................10 INTRODUÇÃO Quando se pensa em políticas de assistência sociais de modo geral no Brasil, temos a visão de um contexto das contradições da sociedade capitalista, que concentra na produção coletiva de riqueza. O processo de acumulação de riqueza resulta um trabalhador com visão…

LACERDA Estudo territorial da Regional das Alterosas Betim/MG 2014/1 JAIUZA Estudo territorial da Regional das Alterosas UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ética Profissional; Família, Cultura e Sociedade e Política Social II. Coordenador do curso: prof. Rodrigo Eduardo Zambon Orientadores: Profs. Clarice da Luz Kernkamp, Maria Ângela Santini e Maria Lucimar Pereira. Betim/MG 2014/1 SUMÁRIO 1…

A educação infantil no contexto das políticas públicas A educação infantil no contexto das políticas públicas* Angela Maria Rabelo Ferreira Barreto Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia As análises desenvolvidas neste trabalho visam subsidiar a discussão sobre a situação atual da educação infantil, como política pública, no Brasil. Buscando-se a aproximação de objeto de estudo tão complexo, procura-se situar o lugar das políticas e dos programas atuais, de âmbito…

mínimo, três próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas e com as especificações técnicas de desenho e traço segundo as normas da A.B.N.T. Desconto em passagem aérea Resolução n.º 009, de 5 de junho de 2007 (Agência Nacional de Aviação Civil). Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência.…

povoir que solidificou as bases do constitucionalismo moderno. O constitucionalismo possui a marca indelével que é a proteção dos direitos individuais contra a interferência do Estado. Foi com a “Era das Descobertas” houve o soerguimento dos estados nacionais e a instalação do mercantilismo. E a busca obsessiva pelo equilíbrio da balança comercial pelo incremento das exportações. A gênese do constitucionalismo está atrelada ao ímpeto quanto a positivação dos direitos e garantias aptos…

1. INTRODUÇÃO A proporção de idosos na população brasileira vem crescendo rapidamente desde o início da década de 1960, quando a queda das taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida começaram a alterar sua estrutura, estreitando progressivamente a base da pirâmide populacional e alargando seu ápice. (MENESES, A. L. L de; SÁ, M. L. B., 2011) O processo de envelhecimento é acompanhado pelo surgimento de múltiplas doenças simultaneamente, sobretudo as crônicas, e, devido a…

que solidificou as bases do constitucionalismo moderno. O constitucionalismo possui a marca indelével que é a proteção dos direitos individuais contra a interferência do Estado. Foi com a “Era das Descobertas” houve o soerguimento dos estados nacionais e a instalação do mercantilismo. E a busca obsessiva pelo equilíbrio da balança comercial pelo incremento das exportações. A gênese do constitucionalismo está atrelada ao ímpeto quanto a positivação dos direitos e garantias aptos a…

Apresentar a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementada no período de 2003 a 2006. Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de: 1 identificar como a oposição ganhou as eleições de 2002 apesar do sucesso do Plano Real no combate à inflação brasileira; 2 identificar, dentre as principais características da política econômica do governo Lula no período de 2003 a 2006, se houve mais continuidade ou mais mudanças em relação à política do…