Política de Juventude no Governo Lula

Registro de uma história que está sendo escrita
Danilo Moreira*
Este texto diz respeito à participação do PCdoB na primeira experiência de políticas públicas de juventude, desenvolvida pelo Governo Federal e ocorrida durante os dois mandatos do Presidente Lula. Tal experiência tem como marco inicial a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve por meio da Lei 11.129 de 2005. Nesta mesma lei, foi instituído o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, criado para ser o carro-chefe da política de juventude.
Para valorizar uma experiência concreta e buscar a conexão desta experiência com elementos da política do PCdoB, optei por uma “narrativa comentada” situada em uma espécie de meio termo entre o relato factual e a defesa de opiniões políticas aplicadas à gestão pública.
Antecedentes
Entre 2003 e 2005, antes da institucionalização das Políticas Públicas de Juventude – PPJ´s, vivenciamos um período de grande efervescência nesta área, a partir da sinalização do Presidente Lula de que instituiria uma política nacional de juventude. Diversas iniciativas foram tomadas no âmbito do parlamento, da sociedade civil e dos movimentos juvenis tendo em vista influenciar neste processo.
No Congresso Nacional, podemos citar o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados, com a realização, de uma Conferência de Juventude (2004), precedida de audiências públicas em todo país e posterior tramitação de projetos de lei tais como a PEC da Juventude, Plano Nacional de Juventude e Estatuto da Juventude. Neste contexto devemos destacar a contribuição da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que foi também a relatora da PEC da Juventude. A partir de 2007, com a eleição da Deputada Manuela d´Avilla, ganhamos ainda mais destaque no parlamento por se tratar de uma jovem liderança surgida da luta dos movimentos juvenis brasileiros. Além de aprovar a Lei do Estágio, Manuela tornou-se a relatora do