Politica Nacional Do Desarmamento

Cerca de 500 mil ex-soldados de exércitos nacionais, diversas milícias e grupos parlamentares integram o Programa de DDR na África. Em Serra Leoa de 10% a 15% de ex-soldados não quiseram participar de todo o Programa. Um segundo problema é que esses combatentes possuem um grande influencia nos grupos de guerra, e essas desmobilização representa uma perda de influencia e autoridade. Talvez o DDR exerçam maior influencia oferecendo condições de desarmamento seguro, apoio financeiro e…

ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI Nº 10.826/03 Fernanda Queiroz Canabrava1 Karina Pereira Claudino Schubert2 Cristian Kiefer da Silva3 RESUMO O presente trabalho apresentado tem como fundamento estabelecer os conceitos e fundamentos da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, denominada como “Estatuto do Desarmamento”. O objetivo é contextualizar o momento de criação do Estatuto do Desarmamento e a evolução histórica legislativa ligada ao tema. Ao longo do trabalho foram…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO jidsjjd DESARMAMENTO CIVIL PROJETO DE PESQUISA RAFAEL ROTA DAL MOLIN Santa Maria, RS, Brasil 2013 DESARMAMENTO CIVIL RAFAEL ROTA DAL MOLIN Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia e Produção de Texto Científico, do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa…

quando foi criado o DSI? DSI - Desarmamento e Segurança Internacional. Em 1945, durante o encontro global em São Francisco que levou à criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre os diversos órgãos criados na ocasião, estava a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o maior de todos eles, que decide as questões relativas à Carta das Nações Unidas. A AGNU se divide em seis comitês, cada qual com sua área de interesse própria. São eles: Desarmamento e Segurança Internacional (DSI);

dos Estudantes pelo Desarmamento – Sou da Paz” que ajudou a colocar a segurança pública em pauta nos anos 90 e deu origem ao que hoje é o Instituto Sou da Paz A História Anos 90 e o país enfrentava uma das piores escaladas de violência de sua história. Os índices de homicídios cresciam e era preciso chamar a atenção da população para a necessidade de combater as armas de fogo. Até então, o tema era ignorado pela maior parte da sociedade no Brasil, mas especialistas nacionais e…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DAS FINANÇAS INTEGRAÇÃO REGIONAL E IMPACTO DO DESARMAMENTO TARIFÁRIO NO ÂMBTIO DA: SADC – Comunidade de Desenvolvimento da ÁFRICA Austral E APE – Acordo de Parceria Económica com União Europeia Maputo, Junho de 2008 ÍNDICE I. GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO .................................................................................. 2 1.1 Introdução ......................................................................................

Por que só proibir as armas de fogo?” “Demonização” das armas Armas brancas e de fogo: uma comparação 5. “Quem mata com arma de fogo?” “A ameaça que vem de fora contra o seguro reduto do lar” “Dormindo com o inimigo” “Fogo amigo” 6. “Com o desarmamento, quem vai nos defender?” “Segurança se consegue com o povo armado”? “A Polícia não pode estar em toda parte, o tempo todo” A solução está na democracia ou na ditadura? Nova York mais segura “Só privilegiados vão ter proteção”? …

CAPÍTULO 1 INICIATIVAS DE DESARMAMENTO EM MOÇAMBIQUE O Legado da ONUMOZ Mantêm-se controversas as análises feitas sobre o papel da ONUMOZ - a missão das Nações Unidas (NU) que dirigiu o processo de paz em Moçambique. Muito já foi escrito sobre este assunto e está fora do âmbito desta monografia fazer mais especulações. O mandato da ONUMOZ era o seguinte: • Acompanhar e verificar o cessar fogo, a separação e concentração de forças, a sua desmobilização e a recolha, armazenamento e…

Nas definitivas palavras de Lênin, “a causa da Comuna é a causa da revolução social, é a causa da completa emancipação política e econômica dos trabalhadores, é a causa do proletariado mundial. E neste sentido é imortal”.As causas imediatas da revolução foram a crise no II império e na política capitulacionista, anti-republicana e antipopular do Governo de Defesa Nacional e do governo de Thiers. No ano de 1870, houve a guerra franco-prussiana, na qual a França foi derrotada pela Alemanha, que

feita à população sobre a possível adoção de uma lei ou um ato administrativo, de modo que os cidadãos possam aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas. Há três hipóteses para realização de um plebiscito: 1) Nas questões de relevância nacional, de competência dos Poderes Executivo e Legislativo – a consulta aos cidadãos deve ser convocada mediante decreto legislativo aprovado por um terço dos membros da Câmara ou do Senado. Se o resultado for contrário à proposta submetida a…