onumoz mozambique

CAPÍTULO 1

INICIATIVAS DE DESARMAMENTO EM
MOÇAMBIQUE
O Legado da ONUMOZ
Mantêm-se controversas as análises feitas sobre o papel da ONUMOZ - a missão das Nações Unidas (NU) que dirigiu o processo de paz em
Moçambique. Muito já foi escrito sobre este assunto e está fora do âmbito desta monografia fazer mais especulações. O mandato da ONUMOZ era o seguinte:
• Acompanhar e verificar o cessar fogo, a separação e concentração de forças, a sua desmobilização e a recolha, armazenamento e destruição de armas;
• Acompanhar e verificar a retirada completa de forças estrangeiras e fornecer a segurança nos corredores de transporte;
• Acompanhar e verificar o licenciamento de grupos armados irregulares e privados; autorizar os preparativos de segurança para infraestruturas vitais e fornecer a segurança para as Nações Unidas e outras actividades internacionais de apoio ao processo de paz;
• Fornecer assistência técnica e acompanhar o processo eleitoral na sua totalidade; • Coordenar e acompanhar as operções de assistência humanitária, em particular as respeitantes aos refugiados, pessoas desalojadas internamente, pessoal militar desmobilizado e a população local afectada.1 Para os fins desta monografia o componente militar do mandato da
ONUMOZ é muito relevante, o qual está directamente relacionado com o desarmamento, uma vez que falhas nesta componente podem representar uma pesada herança para o governo de Moçambique.
Durante o trabalho de campo para esta publicação, a maior parte dos
Moçambicanos afirmaram que estavam satisfeitos com os resultados da missão das NU, e não hesitaram em mencionar, para reforçar a sua

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opinião, a bem sucedida organização das primeiras eleições democráticas em 1994. O seu reconhecimento do apoio da ONUMOZ na consolidação da paz em Moçambique foi, no entanto, muito mais modesto e muitos comentaram que a ONUMOZ apenas participou e foi incluída num compromisso profundo para o estabelecimento da paz que já existia entre
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