Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

MINISTÉRIO DAS CIDADES Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Programa de Modernização do Setor de Saneamento 1ª AVALIAÇÃO REGIONAL – 2002 DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (Dados do Brasil) INFORME ANALÍTICO DA SITUAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL - 2002 setembro de 2003 Informe Analítico da Situação da Gestão Municipal de Resíduos Sólidos no Brasil Apresentação Este relatório…

........................................................... 7 1.3. O que são Conferências?.............................................................................................................................. 9 2. CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE .................................................................... 11 2.1. O que é a CNMA? .................................................................................................................................

Indústria Têxtil S/A I) Política Ambiental A empresa AC&MA Indústria Têxtil S/A comunica aos seus funcionários, clientes e fornecedores que buscando a melhoria continua de ações voltadas para o Meio Ambiente divulga sua Política Ambiental: Promover o desenvolvimento sustentável, proteger o meio ambiente, prevenir poluição minimizando os impactos ambientais; Atendendo a legislação ambiental vigente de acordo com as especificações das esferas federal, estadual e municipal;…

Conceito de política nacional de resíduos sólidos urbanos e saneamento básico e sua aplicação no planejamento da política municipal de resíduos Os resíduos sólidos, conhecidos como lixo, são resultantes das atividades do homem e dos animais e descartados ou considerados como imprestáveis e indesejáveis. Com o desenvolvimento tecnológico e econômico, modificando-se continuamente. Assim, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos tem que levar em consideração uma…

4. CARACTERÍSTICAS.............................................................9 4.1: Caracterização dos resíduos sólidos .............................9 5. SITUAÇAO NO BRASIL E NO MUNDO ...............................11 5.1: Situação dos resíduos sólidos da construção civil no Brasil .........................................................................................11 5.2: Dados nacionais.....................................................11 5.3: Dados por…

EIXO 1 - PRODUCAO E CONSUMO SUSTENTAVEIS Proposta 1.1 (514) 1 (original: 1.152) Garantir, desenvolver, articular e incentivar a criação e implementação de políticas publicas para: a) valorizar e incentivar a prática de agricultura e pecuária familiar, produção sustentável de alimentos, de sistemas agroecológicos, artesanais e regionais, nas escolas, comunidades urbanas e rurais, indígenas e tradicionais, assentamentos e chácaras, bem como apoio a projetos de usinas de…

legislação indicada para leitura prévia nas esferas administrativa, civil e penal, fundamentando a resposta. Inicialmente a empresa deverá mudar sua postura com relação ao seu meio de produção e tratamento dos resíduos sólidos. É objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos a não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, conforme o art. 7º da lei 12.305. A empresa não está respeitando tais objetivos gerando resíduos desnecessários na sua…

agosto de 2010, que ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de outras determinações, está direcionando ações que visam a sustentabilidade e o planejamento ambiental, que deverão ser seguidos pelos gestores públicos nas três esferas, além da sociedade em geral. Para a sociedade em geral, esse direcionamento fica mais visível quanto às questões que envolvem a geração/não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como à destinação…

de sanções severas pela sua inobservância nas esferas civil, administrativa e penal. Poder Executivo DECRETOS NUMERADOS DECRETO Nº 14.024 DE 06 DE JUNHO DE 2012 Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos…

extração desses recursos; 3‐ Disposição final e tratamento dos resíduos produzidos. Atuação da gestão ambiental - Ações para serem efetivas devem combinar atividades em três frentes: Ambiental - Projetos Social – Socialmente justas Econômico - viável Princípios da Gestão Ambiental – Política Ambiental - Nível Ótimo de Poluição É baseado na determinação de níveis aceitáveis de poluição para não favorecer nem as esfera privada nem a esfera social. - Princípio Poluidor Pagador (PPP)…