Cadeia de Reciclagem

EIXO 1 - PRODUCAO E CONSUMO SUSTENTAVEIS
Proposta 1.1 (514)

1

(original: 1.152) Garantir, desenvolver, articular e incentivar a criação e implementação de políticas publicas para: a) valorizar e incentivar a prática de agricultura e pecuária familiar, produção sustentável de alimentos, de sistemas agroecológicos, artesanais e regionais, nas escolas, comunidades urbanas e rurais, indígenas e tradicionais, assentamentos e chácaras, bem como apoio a projetos de usinas de compostagem e implantação de viveiros de mudas nativas; b) criar e implementar hortas comunitárias em escolas publicas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para ampliação da produção e consumo de produtos orgânicos e agroecológicos, assim como assegurar espaços para comercialização desses produtos a exemplo de feiras agroecológicas PAA (programa de aquisição de alimentos) e PNAE (programa nacional da alimentação escolar); c) estimular a produção local e familiar de agricultura orgânica com desburocratização dos processos de inspeção a partir de práticas de economia solidária, articulando políticas públicas para a organização de hortas comunitárias valorizando a utilização de resíduos orgânicos em compostagem; d) viabilizar a utilização de água da chuva na produção de alimentos.

Proposta 1.5 (434)

2

(original: 1.191) Implantar os sistemas de coleta seletiva, de logística reversa e outros processos relacionados à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, respeitando: a) o credenciamento dos pontos de entrega voluntária (PEV) em locais estratégicos nas áreas urbanas e rurais, como operadores de logística reversa, incentivando e orientando a comunidade do entorno na separação dos resíduos para facilitar o trabalho das associações e cooperativas de catadores;
b) a troca de bens usados por novos, bonificando o consumidor através de descontos; c) a divisão em regiões e distritos para a pré-seleção dos materiais recicláveis,