Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

muito extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em três partes. Nas duas primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente, além de…

DE TRABALHO) OBJETO 1. Construção/Homologação de Consórcio Público de Resíduos Sólidos; 2. Elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 3. Implantação do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – PIGRSU; 4. Criação/Implantação da Cooperativa de Catadores; 5. A prestação, dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos; 6. A prestação, dos serviços de poda, capinagem,…

- Repartição de competências em matéria ambiental; Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Disciplina: Direito Ambiental. Professor: Vitor Oliveira, Pós-Graduado em Direito Ambiental com ênfase em Gestão de Meio Ambiente. Sumário 13:00 h - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); - A estrutura do Sisnama, seus órgãos e atribuições; 15:00 h - Café 15:15 h - Aspectos jurídicos dos principais instrumentos da gestão ambiental; - Responsabilidade ambiental: administrativa, civil e penal;…

que afeta particularmente a camada superficial da crosta terrestre, causando malefícios diretos ou indiretos à vida humana, à natureza e ao meio ambiente em geral. Consiste na presença indevida, no solo, de elementos químicos estranhos, como os resíduos sólidos ou efluentes líquidos produzidos pelo homem, que prejudiquem as formas de vida e seu desenvolvimento regular. Para entender o aspecto da poluição do solo é necessario entender seus problemas atuais, as causas e propostas de…

capa Construção verde PRODUTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PERMITEM EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS E NOVA LEI EXIGE RESPONSABILIDADE NA PRODUÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DESTINO FINAL DO RESÍDUO SÓLIDO [ POR ELIANE CRISTINA, ALINNE SIMÕES E NANÁ GARCEZ ] Nas últimas duas décadas muito se tem falado em sustentabilidade. Mais que um termo em moda, é um conceito amplo, sistêmico e a aplicabilidade visa à preservação do meio ambiente garantindo os recursos naturais em níveis suficientes para

Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólido PMGI - RSU Volume I – Diagnóstico Operacional Departamento de Limpeza Urbana – 2013 Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT Secretaria de Infra Estrutura /Departamento de Limpeza Urbana Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT Prefeito Secretaria municipal de Infra Estrutura Secretario Municipal Departamento de Limpeza Urbana Diretor Equipe Técnica Equipe de Apoio Técnico…

TEMA/PROBLEMA A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu um sistema adequado de responsabilidade do Poder Público pela gestão adequada e eficiente de resíduos sólidos? 4 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral  Avaliar o cenário prático/jurídico brasileiro, especialmente em relação à implantação da Lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. 2.2 Objetivos específicos  Analisar a responsabilidade do poder público, especialmente em relação ao agente administrador,…

atual situação dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS, no hospital público da cidade de Paragominas-Pa, com a finalidade de identificar desde sua geração ate sua destinação atende aos critérios técnicos estabelecidos pela orientação normativa do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). 2 TITULO Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde, no hospital público da cidade de Paragominas – PA. 3 REVISÃO DA LITERATURA. 3.1 Conceitos gerais sobre resíduos de serviços de saúde São resíduos…

Meio Ambiente, Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA ( Sistema Nacional de Meio Ambiente ). O critério para definição do membro do SISNAMA competente para realização do licenciamento Ambiental deve ser fundado no alcance dos “impactos ambientais” da atividade ou empreendimento, conforme regrado pela Resolução CONAMA nº 237/97. Não obstante a regra geral mencionada, os Órgãos da esfera estadual tem se mostrado mais organizados que os Órgãos da Esfera…

LITERATURA 3.1 Resíduos sólidos urbanos: definição, classificações e geração A análise do Gerenciamento dos Resíduos Sóli dos Urbanos - GRSU deve ser precedida de uma consistente revisão de c onceitos e dados relativos ao tema, e nessa orientação são apresentados a seguir aqueles mais relevantes ao tema da pesquisa. Segundo a norma brasileira NBR 10.004 da Asso ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 1987), resíduos sólidos são: “aqueles resíduos nos estados sólido e…