Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

analisar as diretrizes baseadas na sustentabilidade do ambiente urbano de nossas cidades tendo em vista o planejamento sustentável, ações do governo direcionadas ao saneamento básico, sobre a política nacional do meio ambiente, sistemas de tratamento de H2O, tratamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos e suas interações no planejamento ambiental deverá portanto levar em consideração aspectos como educação, saúde, segurança, abastecimento, cidadania e as questões…

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEGISLAÇÕES FEDERAIS Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em Sistema de Gestão. Área de Concentração: Sistema de Gestão pela Qualidade Total. Orientadora: ANA LÚCIA TORRES SEROA DA MOTTA, Ph.D NITERÓI 2004 FÁTIMA LEONE MARTINS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE…

buraco na camada de ozônio, o derretimento das calotas polares, o processo de desertificação e erosão do solo, a extinção de espécies animais e vegetais, e a falta de tratamento dos resíduos de todas as ordens1, que causam a todo o meio ambiente diversas formas de poluição. A Lei nº. 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente em seu art. 3º, II, conceituou a poluição como a degradação da qualidade ambiental resultantes de atividade que direta ou indiretamente: a)…

Sobre a Gestão de Coleta de Resíduos Sólidos. O objetivo desse capítulo é fazer um resgate histórico de toda a estruturação do órgão municipal em Guarulhos que tem por competência a coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, bem como explicar as práticas de gestão sobre os resíduos, quais foram as intervenções organizacionais que precisaram ser aplicadas para a melhoria da gestão de resíduos. Esse resgate justifica-se no sentido de ambientar o leitor sobre…

2012. “Tão ou mais importante que construir e dispor de um bom indicador social é garantir sua aplicação apropriada na formulação de Políticas Públicas (JANNUZZI, 2001, p. 127).” RESUMO O presente trabalho visa demostrar a importância da construção e avaliação das pesquisas, programas e projetos sociais, aplicados a partir dos recursos disponíveis nas políticas públicas. Assim como apresentar a construção e o desenvolvimento de instrumentos para monitoramento de programas, na…

licenciada? Quais são as atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento listado na Resolução CONAMA 237 de 1997 é obrigado a ter licença ambiental. Assim, é necessário conferir se a sua atividade encontra-se na lista CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente abaixo e, neste caso, seguir com os procedimentos legais para o licenciamento ambiental. Guia de Procedimentos Passo a Passo 1 o rgã o ue o ó citar es, q e qu oli idad ção. es ve la iv ser l pod as at ta re…

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Porto Alegre 2012 CAMILA RIBEIRO DE ABREU A LOGÍSTICA REVERSA COMO EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…

Consórcios públicos. 2. Legislação. 3. Administração pública. 4. Política pública. 5. Planejamento estratégico. I. Título. CDU 352(81) CDD 328.810778 Presidenta da República Federativa do Brasil – Dilma Vana Rousseff Presidente da CAIXA – Jorge Fontes Hereda Vice Presidente de Governo da CAIXA – José Urbano Duarte Superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável da CAIXA – Marcia Kumer Gerente Nacional de Assistência Técnica da CAIXA – Maria…

muito extenso de normas que estão relacionadas ao meio ambiente, o que inviabiliza sua reprodução integral em volume único. Assim, deu-se preferência àquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas. O volume é dividido em três partes. Nas duas primeiras são reproduzidos na íntegra, respectivamente, os dispositivos constitucionais relativos ao meio ambiente, além…

CAPÍTULO II DAS POLITICAS SETORIAIS Seção I Da Política do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Art. 16 - A Política do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural tem por objetivo garantir e disciplinar as ações necessárias à recuperação, preservação e conservação do ambiente natural, patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, mediante a execução dos objetivos estabelecidos nesta Lei, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade de vida a…