Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

Áreas Protegidas / Prioritárias para Conservação Introdução O Brasil possui entre 15 e 20% da biodiversidade mundial e é, juntamente com países como o México, a China e a Índia, considerado um país megabiodiverso e importante formulador das políticas públicas internacionais definidoras das estratégias de conservação e de uso da biodiversidade mundial, ancoradas centralmente na Convenção sobre a Diversidade Biológica (1992 ). A diversidade biológica desempenha importante papel na…

participativo em âmbito global,nacional e local,capazes de permitir, de forma negociada,o nascimento de um novo paradigma de desenvolvimento.(Brasil,2003),demonstra o discurso das esferas científicas e políticas sobre a necessidade de refletir e agir em prol da sustentabilidade do uso dos recursos do planeta para garantir a sua permanência às gerações futuras. Os compromissos da agenda para sustentabilidade precisam ser debatidos e deliberados e por todas as esferas sociais, com…

A GESTÃO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL Gláucia Regina Maders Hugo Santos de Castro RESUMO A gestão dos resíduos de saúde (RSS) no Brasil é problemática, igualmente na cidade de Macapá/AP, apesar de a legislação ser didática e abrangente em termos de orientação para o gerenciamento, como é o caso da RDC n. 306/2004 – ANVISA, que detalha a construção do plano de gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde (PGRSS) e as diretrizes para…

FACULDADE ARAGUAIA ENGENHARIA AMBIENTAL PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SOLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVÍL Acadêmicos: Francine Enzo Karolina Pereira Xavier Murilo Cardoso Caetano…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIO POMBA ANÁLISE DA POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL REFERENTE À DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA – MG Rio Pomba 2013 ANÁLISE DA POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL REFERENTE À DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA – MG Trabalho do 3° Período de Administração apresentado ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do…

de Resíduos Sólidos Instrumento de Responsabilidade Socioambiental na Administração Pública República Federativa do Brasil Presidenta: Dilma Rousseff Vice-Presidente: Michel Temer Ministério do Meio Ambiente Ministra: Izabella Teixeira Secretário Executivo: Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Secretária: Mariana Meirelles Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental Plano de Gerenciamento de…

Tratamento de resíduos (sólidos e líquidos) na Indústria de Galvanoplastia. Integrantes: Adriano Humberto Melão Duílio Martins Dutra Everton Tadeu de Andrade Fabiano Pereira Braga

QUÍMICA AMBIENTAL Apresentação A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída através da Lei 9.795, de 27 de Abril 1999, define como objetivos fundamentais da educação ambiental: O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, culturais e ético. A garantia de democratização das informações ambientais. Estímulo e o fortalecimento de…

aspectos técnicos Cap. VIII - Da participação de órgãos colegiados no controle social Cap. IX - Da política federal de saneamento básico Cap. X - Disposições finais Decreto Nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei 11.445/2007. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS  Art. 1º A Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.  Art. 2º Os serviços públicos de saneamento…

físicas e ambientais, obedecido o seguinte: a) as intervenções para fins de exploração econômica dos recursos naturais somente serão autorizadas mediante manifestação favorável na esfera Municipal, a ser regulamentada pelo órgão ambiental competente do Município; b) abrangem, de acordo com a legislação federal e estadual, áreas de matas nativas, remanescentes da Mata Atlântica, de proteção e preservação dos cursos d`água, topos de morros irradiadores de drenagem e áreas com…