Politica Nacional De Residuos Solidos Na Esfera Estadual

INTRODUÇÃO O tema se deu em virtude das dificuldades encontradas em um modelo sustentável e eficaz de gestão dos resíduos sólidos, que quase sempre, têm-se mostrado insuficientes para a consecução de um modelo basicamente ideal. O que indica que há que se inventar novas arquiteturas, visto que o papel daquele que possui a atribuição de contribuir para sociedade deve estar sempre a frente de interesses políticos, não propriamente, ainda, como uma teoria, mas como um conjunto de…

no chão, estes se decompunham naturalmente, visto que eram apenas resíduos orgânicos. Como eles eram nômades, não permanecia muito tempo em um lugar, por isso não se acumulavam lixo. Com o tempo, deixaram de ser nômades e começaram a se estabelecer em cavernas ou próximos a rios. A mudança de habito revelou um grande incomodo, o acumulo de lixo. Os primeiros resíduos de matéria transformada foram as cerâmicas. 1,2 Os resíduos sólidos produzidos nas antigas cidades foram os grandes…

Cruzes 2015 Licenciamento Ambiental: Em busca de resultados efetivos Introdução O assunto contextualiza a emergência do licenciamento ambiental no Brasil, descreve suas principais fases e analisa os problemas contemporâneos. Criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 88.351, de 1o de junho de 1983, substituído pelo Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990. Esta legislação foi recepcionada pela…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU– MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO FEIRA DE SANTANA 2011II NORMA LAÍS DA SILVA E SILVA ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU – MATRIZ PARA SELEÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Tecnologia da Universidade Estadual…

respeito de como o administrador pode buscar o desenvolvimento urbano tendo como instrumento principal o plano diretor e a articulação com o povo. Como definição de Plano Diretor, podemos chegar ao consenso de que o mesmo é o instrumento básico da política de desenvolvimento do um Município. A principal função deste instrumento é orientar a ação do poder público e da iniciativa privada na edificação dos espaços urbanos e rurais no oferecimento dos serviços públicos básicos à população,…

AMBIENTAIS O problema encontrado no curtume é a quantidade de resíduos sólidos, líquidos e gasosos produzidos por essas indústrias, além do grande consumo de água e energia. Consome, ainda, grande quantidade de produtos químicos, como sal comum, soda cáustica, ácidos, cromo, solventes, corantes, óleos e resinas. As comunidades vizinhas a essas indústrias sofrem com o odor desagradável, além de que, caso sejam eliminados esses resíduos sem nenhum tratamento correto, contaminam rios e o…

e 118) aguardando julgamento * ADIn STF 4252-1 (arts. 028, 118, 121 e 140) aguardando julgamento * ADIn STF 4229-7 (arts. 114, 115 e 118) Decisão Monocrática Final – prejudicada - arquivada Fonte - ALESC/Coord. Documentação Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I das DISPOSIÇÕES…

brasileiras. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora. Considerada um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da…

DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. TRABALHO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL Ouro Preto, 2009 Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Monografia apresentada ao Curso de…

reciclagem de recursos); • Respeito ao bem-estar social. No agronegócio verifica-se uma preocupação crescente com a sustentabilidade das cadeias produtivas, que passou, inclusive, a ser considerada parte do desenvolvimento estratégico nacional. Para uma maior adesão do setor produtivo, faz-se necessário, além da conscientização dos benefícios em longo prazo, também o diálogo aberto entre o governo e a sociedade, de forma a transmitir e solidificar a credibilidade da…