Politica Nacional De Recurso Hidricos

que esta baseada a “PNMA/81”? R: No uso racional dos recursos naturais (solo, subsolo, ar e água) visando o desenvolvimento sustentável e considerando o meio ambiente como patrimônio público a ser protegido. 14 – Qual o objetivo da PNMA/81, fixada pela Lei 6938? R: A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições para o desenvolvimento socioeconômico, os interesses da segurança nacional e a proteção da dignidade da vida…

neles são promovidos os debates das questões relacionadas a recursos hídricos da bacia, articulada a atuação das entidades intervenientes, e resolvidos, em primeira instância, os conflitos relacionados com os recursos hídricos. Nas palavras de Granja e Warner (2006) a formação dos conselhos representa um enorme avanço inscrito na Constituição Federal de 1988. Ela o coloca como mecanismo de participação popular na formulação e gestão de políticas públicas. Sua estruturação, que se…

tem importância crucial para a população piauiense, em especial a de Teresina, pois as águas do rio Poti estão sendo poluídas pelo lançamento de efluentes com conseqüente surgimento dos aguapés, além de impossibilitar o uso múltiplos dos recursos hídricos pela população. OBJETIVOS Analisar os mecanismos, atualmente, utilizados para proteção do rio Poti, com intuito de manter a qualidade da água e o equilíbrio do meio ambiente. Identificar os responsáveis pelo…

Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO…

Ministra de Estado do Meio Ambiente Marina Silva Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Ribeiro Capobianco Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Eustáquio Luciano Zica Diretor de Recursos Hídricos João Bosco Senra Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Everton de Oliveira Águas Subterrâneas um recurso a ser conhecido e protegido Brasília – 2007 Equipe de Elaboração Adriana Niemeyer Pires Ferreira Claudia Ferreira Lima Fabrício…

ao uso e manejo dos recursos naturais, riscos ambientais e medidas de controle desses riscos. Para tanto, observe as leis a que estão subordinadas tais atividades e verifique quais àquelas que não estão sendo atendidas. 2. Mediante este relatório, indique os pontos vulneráveis e necessários ao atendimento da política ambiental. 3. Proponha medidas e programas que achar adequado. A degradação ambiental normalmente está relacionada ao uso inadequado dos recursos…

MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Doutor em Engenharia, junto ao Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária. São Paulo 2003 MYRIAM RUTH LAGOS BUSTOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de…

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS METODOLÓGICOS. Gisela Aquino Pires do Rio1, Vinicius Pinto Moura2 e Alba Valéria de Souza Sales3. Introdução Desde o final dos anos de 1980, iniciou-se um processo geral de mudanças institucionais, repercutindo em vários setores econômicos, nos serviços públicos concedidos e nos diferentes níveis da Federação. Essas transformações comportam, entre outras características, a emergência de um novo “modelo” de gestão ambiental, e dos recursos hídricos em…

aos olhos de todos. 2 - A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. 3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da

2. Manejo integrado dos recursos hídricos ................................................. 2.1 As Bacias Hidrográficas do Brasil ..................................................... 2.2 Disponibilidade de recursos hídricos ................................................ 2.2.1 Características climáticas .......................................................... 2.2.2 Disponibilidade hídrica dos recursos superficiais .................. 2.2.3 Disponibilidade dos recursos subterrâneos ...........