Gestao de recursos hidricos

GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ASPECTOS METODOLÓGICOS. Gisela Aquino Pires do Rio1, Vinicius Pinto Moura2 e Alba Valéria de Souza Sales3. Introdução Desde o final dos anos de 1980, iniciou-se um processo geral de mudanças institucionais, repercutindo em vários setores econômicos, nos serviços públicos concedidos e nos diferentes níveis da Federação. Essas transformações comportam, entre outras características, a emergência de um novo “modelo” de gestão ambiental, e dos recursos hídricos em particular. Sinteticamente, podemos considerar que esse “modelo” está criando importantes pressões na agenda jurídico-administrativa e exigindo um reposicionamento das diversas organizações4 envolvidas na gestão dos recursos hídricos, bem como uma adaptação de suas respectivas práticas. Observa-se, em decorrência das mudanças institucionais, um duplo movimento: de um lado, o Estado concentra-se nas atividades de regulação da exploração dos recursos e dos serviços concedidos para garantir um “ambiente” competitivo; do outro, verifica-se a reestruturação das várias organizações, públicas e privadas, que assumem novos objetivos e estratégias como respostas aos ajustes do novo ambiente regulatório. Não se trata, de modo algum, de uma adaptação natural, mas, ao contrário, de um processo constante de ajustes que interferem na própria institucionalidade. Em outros termos, não há uma adaptação passiva por parte das organizações aos mecanismos de regulação, há, nesse caso, uma ação organizada que permite a aproximação entre concorrência e restrição, autonomia dos agentes e interdependência estratégica (Crozier e Friedberg. 1977; Friedberg, 1997) face às mudanças institucionais. É possível, assim, observar, a partir desse ponto de vista, que a criação de uma nova institucionalidade transforma situações tidas como estáveis em situações de incerteza. Nesse contexto, todo o tipo de organização tenta reduzir o grau de incerteza de modo a assegurar a continuidade de suas atividades, pressupondo,