Politica Educacional Ldb

da Educação Brasileira”, sob orientação da professora-tutora a distância Simone Schneider Denzin. 2013 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil A Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se…

0 FACULDADE DE AGUDOS – FAAG CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Agudos - SP 2010 1 CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA FUNDAMENTOS DA LDB LEI Nº 4.024 E LEI Nº 9.394: comparação e análise crítica Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do título de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Agudos. ORIENTADOR: Edson Fernandes Agudos – SP 2010 2 Dedico este trabalho

suprema no topo e os subordinados nos diversos níveis da mesma. È importante lembrar que não há uma subordinação stricto sensu dos órgãos e repartições estaduais e municipais aos órgãos de administração federal; ADMINISTRAÇÃO DE NÍVEL FEDERAL A LDB estabelece que o Ministério da Educação e do Desporto deverá exercer as atribuições do poder público federal em matéria de educação, contudo, a autora discorda da expressão em destaque; O Ministério da Educação e do Desporto é a maior…

trabalho; e enquanto atividade do Estado torna-se instrumento de concretização do programa constitucional, sendo este acesso às políticas educacionais, direito de cada cidadão (BRASIL, p. 135). A educação em sua amplitude tem a finalidade de tornar o homem mais integro fornecendo meios de aplicabilidade do conhecimento adquirido de forma disciplinada através de instrução educacional, o que embora possa ser entendida como linhas paralelas, instrução e educação devem se completar ou…

normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira. Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95,…

Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro. Desenvolvimento: A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a…

TRABALHO INDIVUDUAL POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL SALVADOR 2013 CAROLINA LUIZA MARTINS BADARÓ TRABALHO INDIVUDUAL POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Este trabalho é destinado para a análise da professor Antônio Alberto da Silva para fins avaliativos. SALVADOR 2013 INTRODUÇÃO Neste texto será abordado, com o tema principal sobre as Políticas Públicas de Educação Infantil e como subtema desde a criação da LDB (Lei…

NOVA LDB RANÇOS E AVANÇOS PEDRO DEMO Trabalho da matéria: Processos didáticos do Ensino Fundamental e Médio, exigência curricular para bacharelandos em História sob orientação da Professora, Mestra Jônia. CAMPO GRANDE, JUNHO DE 2003 • A lei da educação brasileira A proposta do presente trabalho é a leitura e a análise em conjunto com a obra de Pedro Demo sobre a nova lei de Diretrizes Bases (LDB) – Lei Darcy

Federal, Estadual e Municipal. A constituição brasileira, promulgada em 1988 abrange todos os aspectos que regem a vida do país e, portanto também a educação, mas além dela existe a LDB (lei das diretrizes de bases) promulgada em 1996 tem como finalidade dar a estrutura da organização, da educação brasileira. A LDB estabelece os princípios norteadores da educação no Brasil. Estes princípios são: A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; B) Liberdade de…

Gestão Educacional DOCENTES RESPONSÁVEIS: Ângela Mara de Barros Lara Natalina Francisca Mezzari Lopes Suzana Pinguello Morgado Vanessa Alves Bertolleti ACADÊMICA: Cristiani Regina Stelle Pateis de França Valquiria dos Santos Francisco GESTÃO…