Estrutura e organização da Educação Brasileira
Curso: Pedagogia – 1Semestre
Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira
NOME: KAROLINE SANTOS DA SILVA
RA: 4481639978
NOME: ANDREIA CRISTINA SANTOS
RA: 4386996987
Artigo: Sistema de Ensino no Brasil
Tutor Presencial: Joyce Cicilino
Tutor á distancia: Dijalma
Pólo: Ribeirão Preto – SP
Resumo:
Este artigo busca discutir se no pais,há ou não uma sistema único de Ensino.
Viabilizando as incumbências de cada Sistema de Ensino,Federal,Estadual e Municipal e problematizando os níveis de ensino,com intuído de compreender a Estrutura e Organização da educação.
Summary
This article seeks to discuss whether the parents or not there is a unique system of education.
Enabling the duties of each Education System, Federal, State and Municipal and questioning levels of education, with intuited to understand the structure and organization of education.
Introdução:
Sistemas de Ensino no Brasil
É a forma de como se organiza a educação regular no Brasil. Essa organização se dá em sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Constituição Federal de 1988, com a Emenda Constitucional n.º14, de 1996 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela lei nº 9394, de 1996, são as leis maiores que regulamentam o atual sistema educacional brasileiro.
Desenvolvimento:
A atual estrutura do sistema educacional regular compreende a educação básica – formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior. De acordo com a legislação vigente, compete aos municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e aos Estados e o Distrito federal, no ensino fundamental e médio. O governo federal, por sua vez, exerce, em matéria educacional, função redistributiva e