Estrutura e organização da educação brasileira

ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL

ANÁPOLIS GOIÁS
Abril/2012
ESTRUTURA DE ENSINO NO BRASIL

RESUMO: Este artigo é o resultado de uma pesquisa, onde se buscou compreender a estrutura do Ensino no Brasil. Para isso, se procurou entender a base de cada sistema da Educação Escolar Brasileira: o sistema federal, estadual e municipal. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN nº 9393/96), foi de total importância, pois é o documento máximo que rege a Educação Brasileira. Como resultado desta pesquisa ficou registrado aqui também a compreensão das modalidades de educação, como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional, Educação Especial, Educação à Distância, Educação Indígena e Educação Tecnológica e formação Profissional. Assim a reflexão engloba a estrutura da Educação Escolar Brasileira.

PALAVRAS – CHAVE: Educação Escolar Brasileira, Sistemas de Ensino, Modalidades da Educação Nacional.

INTRODUÇÃO

Através da Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, a Educação Brasileira regulamenta e divide o sistema educacional em educação básica e educação superior. A Educação Básica diz respeito à Educação Infantil para as crianças de 0 a 5 anos de idade e Ensino Fundamental 1ª fase que atende as crianças a partir dos 6 anos de idade, que vai do 1º ao 5º ano – 1ª fase e do 6º ao 9º ano – 2ª fase. O Ensino Médio se refere aos três anos consecutivos que visa preparar o indivíduo para o seu ingresso no curso superior. A Organização Administrativa, Pedagógica e Curricular do sistema de Ensino, está assim constituída: O sistema Federal de Ensino – instituições de ensino mantidas pela União ( Educação Superior e Médio técnico criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação (Art. 16). Os sistemas de ensino dos estados – instituições de ensino mantidas pelo poder público