Estrutura e Organização da Educação Brasileira..

Arielly Aparecida da Paixão Martinez ------------------------- R.A: 406592 Francilene Mancilha Sant’Anna --------------------------------- R.A: 425655 Lucila da Silva Gonçalves Mendes ------------------------------ R.A: 434252 Paulo Roberto Gomes de Freitas Junior -------------------------- R.A: 435862 Rosibel Daiana Ruiz Dias ------------------------------------------ R.A: 435597

“ESTRUTURA DO ENSINO NO BRASIL”

Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina de Estrutura e Organização da Educação Brasileira do Curso de Pedagogia Licenciatura à distância da Universidade Ananhaguera – Uniderp, Polo de Corumbá-MS.
Professor: Prof. Msc. Djalma Silveira

CORUMBÁ-MS
22 de abril de 2013
Introdução

No Brasil a Organização e a Estrutura estão de acordo do à Lei de Diretrizes e a base da Educação. A LDB 9.394/96 foi criada em 20 de dezembro de 1996 é ela que estabelece o propósito da Educação no Brasil, essa lei transferiu para os órgãos Federais, Estaduais e Municipais a autonomia e responsabilidade dos ensinos. A Estrutura de Ensino é formada pela Educação Básica que é composta pela educação infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Temos ainda a Educação de Ensino Superior que permite o estudante desenvolver pesquisas e aprofundar seus conhecimentos dando continuidade nos cursos de pós-graduação, mestrado e dourado. Além dessas modalidades também fazem parte da estrutura de ensino a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional ou Técnica, a Educação Especial e a Educação à Distância. É obrigação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal oferecer a Educação Básica e Gratuita. O órgão responsável por organizar e fiscalizar a Educação Brasileira é o MEC (Ministério da Educação e Cultura).

Análise das responsabilidades dos sistemas: Federal, Estadual e Municipal.

Quem estabelece a estrutura e modalidades de ensino é a LDB em