Politica Criminal De Drogas E Direitos Humanos

B862556 ROSANA LUISA-b8150h5 KELLY CRISTINA – B89DJJ-9 O USO DE DROGAS ILÍCITAS NA GESTAÇÃO BRASÍLIA/DF 2014 ALUNAS: THAÍS NUNES FEITOSA –B864HE-6 DEUSELINA P.LIRA- B787HB-7 FLAVIANE DUARTE TORRES- B7853G-2 KARLA DE OLIVEIRA- B97481-8 MARIANA MOREIRA DE ABREU – B97410-1 LAYANA SANT – B862556 ROSANA LUISA- b8150h5 KELLY CRISTINA – B89DJJ-9 O USO DE DROGAS ILÍCITAS NA GESTAÇÃO

PRIMEIROS CONTATOS COM DROGAS Muito já foi dito sobre as drogas, porém vale a pena ressaltar que a reflexão em torno deste tema, não deve em hipótese alguma ficar esquecida. É no ventre materno que o ser humano começa a ter seu primeiro contato com as drogas. Através do cordão umbilical a mãe transporta para seu filho as drogas que ela, sem querer, ingeriu para aliviar uma dor, um desejo, ou até em momentos festivos e comemorações. Quando criança, são inúmeras as

Experiências internacionais de descriminalização do consumo de drogas Índice Introdução 3 Enquadramento teórico e histórico 3 Políticas criminais em matérias de drogas 4 Portugal 4 Itália 6 Holanda 9 Austrália 11 Estados Unidos da América 14 Outras experiências internacionais 16 República Checa 16 Espanha 17 Luxemburgo 17 México

cidadania e direitos humanos em torno de 67% da população. Objetivo e metas ampliar a divulgação dos serviços oferecidos ao cidadão pela “secretaria da justiça e defesa da cidadania – sjdc”: 30% procura dos serviços. 50% reconhecimento serviços prestados. reduzir o tempo de acesso em 50%. Público alvo População do estado de São Paulo. Perfil: Pessoas acima de 12 anos, principalmente excluídos socialmente, que necessitam ter garantidos o acesso à cidadania e direitos humanos. …

INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO – NILO BATISTA CAPÍTULO I DIREITO PENAL E SOCIEDADE Nilo Batista começa enfatizando a importância de compreender a aparição histórica do Direito; para isso, cita o autor Tobias Barreto, que afirma que o Direito não foi revelado nem descoberto pelo homem, mas sim PRODUZIDO por cada grupamento humano, sendo, portanto, regido pelas condições concretas de cada grupamento. Logo, quem quiser compreender o Direito Romano, por exemplo, deve…

NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS NOVA LIMA - MG 2013 ANA PAULA GOMES FONSECA PAULA MARRARA POLASTRI RAFAELA VIEIRA NUNES O 4º OBJETO DA CRIMINOLOGIA: A REAÇÃO SOCIAL AO CRIME Trabalho de Criminologia, Faculdade de Direito Milton Campos. Professor: Eléctra RESUMO A realidade na qual vivemos é criada e…

experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos. É interdisciplinar e, portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros. 1.1. Conceito extraído de MOLINA (2013, pag. 15): É ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social…

do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 – Mídia e política criminal Considerações finais 04 05 06 07 11 17 20 23 27 33 36 38 38 44 46 50 53 57 1/57 ATENÇÃO Esta apostila é uma reprodução do…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico