Políticas Setoriais

desenvolvimento setorial: Perspectivas para o desenvolvimento sustentável brasileiro Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez CEDE, UFF Departamento de Economia Universidade Federal Fluminense Rua Tiradentes, 17 - Ingá - Niterói - RJ www.proac.uff.br/cede 1 SUMARIO RESUMO ABSTRACT 1)INTRODUÇÃO 2) MDL ASPETOS TEORICOS 2.1) Breve Descrição do Protocolo de Quioto 2.2) Mecanismos de flexibilização e o MDL 2.3) Quadro Teórico: A Utilização de mercados como Instrumento…

ABORDAGEM DO PERFIL ESTRUTURAL DA APLICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM INOVAÇÃO NO BRASIL COM FOCO SETORIAL E A QUESTÃO DA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL Alberto Carlos de Souza* *Administrador de Empresas, Mestrando em Desenvolvimento Regional – Faculdade Alves Faria – Alfa. OBJETIVO DO ARTIGO Demonstrar que as linhas de investimentos públicos ou privados direcionados a Inovação em Pesquisa e Desenvolvimento Brasileiro estão focado setorialmente e em ações, desvinculados dos questionamentos do

Lei 12.435, que incorpora os avanços significativos advindos da implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no país. É também tempo de celebrar os 8 anos de implantação do SUAS, erigido em consonância às diretrizes e princípios da Politica Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), da Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS/2012), que alterou o texto de 2005 e da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/2006). Neste cenário de conquistas,…

Programa Pacto pela vida O Pacto Pela Vida é um programa de Estado criado pela Lei nº 12.357 de 26/09/2011 no âmbito do Sistema de Defesa Social – SDS, cujo objetivo principal é a promoção da paz social. Trata-se de uma nova política pública de Segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União. A liderança do Pacto é feita diretamente pelo Governador

garantir a expansão do emprego e o ganho de competitividade, sendo necessário implementar políticas complementares.” Pag.2 “Pretende-se, portanto, projetar os efeitos regionais de uma desoneração da folha de pagamentos e verificar até que ponto essa medida não contribuiria para a reversão do processo de desconcentração econômica iniciado nos anos de 1970, conflitando assim com a proposta de fortalecimento da Política de Nacional Desenvolvimento Regional – esta explicitada pela…

no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 269, de…

uma elaboração de um plano global de médio prazo, no qual se elaborará um marco referencial, um diagnóstico, uma programação e por fim uma revisão geral. Também requer a elaboração de planos globais de curto prazo e supõe a elaboração de planos setoriais. A etapa “preparação” momento de estudo da situação motivacional permite analisar os pontos básicos de um processo científico e participativo instigando ao planejamento facilitando a eficiência das etapas seguintes. Leitura de textos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – CCH. CURSO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Nina Cristina V. Felinto. Mat. 20141351027 TRABALHO EM CUMPRIMENTO À DISCIPLINA POLÍTICA EDUCACIONAL Prof.º Silvério Augusto Rio de Janeiro Outubro/2014 Os textos apresentados durante as aulas tiveram por objetivo trazer uma reflexão e discussão acerca do fenômeno da dualidade educacional. Que sem

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS FICHAMENTOS DOS TEXTOS: “A metrópole brasileira nas políticas públicas setoriais”, “A reconversão do social: dilemas da redistribuição no tratamento focalizado”, “Panorama das políticas de redução das desigualdades regionais no Brasil” e “O estado da política e do planejamento regional recente”. …

proteção ao meio ambiente. A Lâmpadas FLC compõe, como Associada, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS IMPORTADORES DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO – ABILUMI, órgão que tem participado ativamente e em âmbito nacional das discussões visando a melhor implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lâmpadas FLC compreende a questão da logística reversa, no entanto, como bem delineado no artigo 30 da Lei 12.305/2010, cada ente da cadeia tem sua responsabilidade, de forma a permitir o…