1 CI NCIA POL TICA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMO O DA DEMOCRACIA

1 CIÊNCIA POLÍTICA E O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA DEMOCRACIA 1.1 Regime Militar de 1964 e redemocratização RESUMO O golpe militar de 1964 ocorreu de forma gradativa através de um artigo da própria constituição de 1946. Esse período que perdurou até 1985 foi marcado por várias polemicas, como: a ausência de liberdade de expressão, enfraquecimento dos direitos fundamentais, torturas, opressão, progresso econômico, entre outros. A constituição, imposta pelos militares em 1967, atuava com base em decretos-lei. Entretanto, o processo de redemocratização levou à Promulgação da Constituição de 1988 que atua com base nas medidas-provisórias, fazendo do Poder Legislativo o único órgão capaz de realizar suas atividades, o que, antes, era também exercido pelo Poder Executivo. A Constituição de 1988 assegura, portanto, nossos direitos fundamentais e, por isso, também foi chamada de “Constituição Cidadã”, pois na história brasileira ainda não tinha sido elaborada uma constituição tão democrática quanto esta. ABSTRACT The 1964 military coup occurred gradually across an article of its own constitution, 1946 This period lasted until 1985 was marked by several controversies, such as:. Absence of freedom of expression, weakening of fundamental rights, torture, oppression, progress economic, among others. The constitution imposed by the military in 1967, acted on the basis of ordinances. However, the process of democratization led to the promulgation of the 1988…

conhecida como período da Pedagogia de Nóbrega,criação de escolas e ensino da língua portuguesa como exigência. Fase de consolidação-1570 a 1759: a tendência da educação jesuítica, foi separar os “catequizados” dos “instruídos”, ou seja, os filhos dos colonos não mais se reuniriam com os curumins e também foi criado três cursos:letras humanas,filosofia e ciência e teologia e ciência sagrada. O Basil no Século XVII 02) No século XVII houve um profundo fosso entre a vida da colônia e a…

região. As manifestações populares por mudanças no governo foram iniciadas como uma mobilização social e midiática, exigindo maior liberdade de imprensa, direitos humanos e uma nova legislação. A Síria tem estado em emergência desde 1962, que efetivamente, suspende as proteções constitucionais para a maioria dos cidadãos. Hafez al-Assad esteve no poder por trinta anos, e seu filho, Bashar al-Assad, tem mantido o poder com mão firme nos últimos dez anos. Os protestos começaram em frente…

REPÚBLICA DE ANGOLA UNIVERSIDADE KATYAVALA BWILA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DE BENGUELA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS HISTÓRIA DA IDADE MÉDIA TEMA: O IMPÉRIO BIZANTINO Grupo nº 1 2º Ano História/Pós-laboral O Docente: Msc. J. D. Pinheiro BENGUELA, AGOSTO DE 2014 REPÚBLICA DE ANGOLA UNIVERSIDADE KATYAVALA BWILA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DE BENGUELA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS…

1. A EMPRESA 1.1 Histórico da empresa De acordo com o site da empresa, a Companhia Siderúrgica Nacional foi fundada em 9 de abril de 1941 quando o então presidente Getúlio Vargas assinou o decreto para criação da empresa, quando a Comissão Militar de Estudos Metalúrgicos completava dez anos de existência. Em 1º de outubro de 1946 foi aceso o primeiro forno da Usina Presidente Vargas que era autossuficiente graças à minerações no estado de MG. Como primeira produtora integrada de…

populares por mudanças no governo foram descritas como "sem precedentes". Enquanto a oposição alega estar lutando para destituir o presidente Bashar al-Assad do poder para posteriormente instalar uma nova liderança mais democrática no país, o governo sírio diz estar apenas combatendo "terroristas armados que visam desestabilizar o país". Foram iniciados como uma mobilização social e midiática, exigindo maior liberdade de imprensa, direitos humanos e uma nova legislação. A Síria tem…

denunciada por Pazzianoto Pinto (op.cit.), até 1920 o movimento sindical brasileiro foi influenciado principalmente pelos anarquistas, que defendiam um sindicalismo autônomo, descentralizado e marcado por ações diretas, como as greves em defesa dos interesses dos trabalhadores. Nascimento (2006) define o movimento anarquista operário da seguinte forma: “anarcossindicalismo” e “sindicalismo revolucionário” expressam uma referência ao conjunto de idéias, táticas e estratégias definidas…

aquele não era o modo de governo que eles queriam. E revoltas começaram a acontecer, como a Confidencia Mineira em Minas Gerais, que o principal protagonista foi Tiradentes, que seguiam as ideias dos iluministas norte-americanos. Etapa 1 O iluminismo influenciou MUITO a independência das colônias americanas. A fase do iluminismo foi marcada por questionamentos e novas ideias, antes disso o povo que foi colonizado não questionava a exploração dos europeus em suas terras. Mas a partir…

deverá superar a soma do PIB dos países do G6 (EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). O grupo possuirá mais de 40% da população mundial e juntos terão um PIB de mais de 85 trilhões de dólares. A tabela abaixo mostra várias categorias de listas e rankings relacionadas à economia e política e as posições dos países BRIC em cada uma delas: Fonte: Wikipédia O conceito BRICs, ate o ano de 2006, representava a existência de quatro países que individualmente tinham…

Introdução No mundo actual acorrem varios conflitos , como a Guerra no Iraquee as guerrilhas na America Latina. Esses conflitos são gerados por motivações economicas, Desigualdades sociais, intolerancia etinica e religiosa, diversidade politica, entre outros fatores. A solução para esses conflitos, e muitos outros existentes no mundo, passa pela consolidação das relações internacionais, que poderiam acontecer por meio de foruns de dialogo entre as nações e do respeito às leis do…