Direito constituconal esquematizado

urisprudência, que se mostra extremamente importante àqueles que se preparam para concursos públicos. Nesse particular, declaradamente, agr adecemos e homenageamos o importante trabalho do setor de j urisprudência do STF , notadamente a equipe responsável pelo “ Notícias” , pelos “ Inf or mativos” e, agora, pelo extraordinário “ A Const ituição e o Supr emo” , compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de I nformática , em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência, no caso, a de f acilitar acesso rápido e preciso às inf ormações, verdadeiro dever das f ontes. I ndispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmar a e do Senado Feder al . Destacaria, ainda, o site Consultor Jur ídico , dentre tantos outros. Para esta nova edição, o trabalho de pesquisa f oi impressionante. Vários temas foram incorporados ao trabalho, que passou a ter 116 novas páginas em relação à anterior. A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 16.ª edição, revista, atualizada e ampliada em relação à anterior e em conf ormidade com a r ef or ma or togr áf ica e com a t endência dos concur sos públicos do Br asil e a j ur ispr udência do STF , com o obj etivo de f acilitar a vida daquele ilustre leitor que possui as edições anteriores: Capítulo 1 — a matéria f oi revista, mostrando-se em consonância com os últimos concursos de 2011 e nos termos da…

raça superior (ariana). Em um país que vivia na miséria, os nazistas ofereciam a chance de melhora e a esperança de um país melhor. Formavam grupos de jovens que iam às ruas perseguir seus inimigos. As propagandas enganosas ajudaram Hitler a ser transformado no “Salvador da Alemanha”. O NSDAP foi a única força política na Alemanha Nazista depois da queda da República de Weimar, em 1933, até o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945, quando foi declarado ilegal e seus líderes presos e…

sociedades tradicionais. Observa-se que já havia, desde essa época, distinção entre diferentes classes sociais, e, com efeito, discriminação sobre elas. O primeiro passo rumo à afirmação dos direitos humanos inicia-se já na Antiguidade, no período compreendido entre os séculos VIII e II a.C. para Comparato, vários filósofos trataram de direitos dos indivíduos, influenciando-nos até os dias de hoje: Zaratustra na Pérsia, Buda na Índia, Confúcio na China e o Dêutero – Isaias em Israel. O…

apresentado, tem uma Constituição, considerando um sentido amplo. Nessa acepção ampla, ou sociológica, a Constituição é simplesmente a forma de organização do Estado. Denomina-se constitucionalismo o movimento político, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a ideia de estruturação racional do Estado e de limitação do exercício de seu poder, concretizada pela elaboração de um documento escrito destinado a representar sua lei fundamental e suprema. A origem formal do…

contra o poder autoritário de D. Jaime II. O Novo monarca compromete-se a respeitar solenemente as liberdades do povo consignadas na Declaração de Direitos (1689), a qual estabelece limites ao poder real. O regime parlamentar assume-se como defensor das liberdades políticas, económicas e religiosas. O Cidadão substitui o súbdito e os poderes, legislativo, executivo e judicialsão divididos por vários órgãos de governo. Para o filósofo John Locke O poder supremo do Estado era o poder…

participação dos cidadãos na vida dos municípios com as eleições autárquicas e em alguns municípios com o orçamento participativo. Portanto, os municípios portugueses, não só ganharam autonomia mas também um maior controlo das suas finanças com a Lei nº 1/79, de 2 de Janeiro, a primeira Lei das Finanças Locais. Sendo assim, podemos afirmar que o 25 de Abril representou um marco histórico e decisivo na autonomia das autarquias locais. Já no que diz respeito ao caso brasileiro, a…

investigação, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, seguindo as etapas definidas por Medeiros (2008). A vivência prática no contexto escolar como intérprete educacional, contribuiu satisfatoriamente para a compreensão e a associação das obras estudadas. Buscou-se analisar a abordagem mais atual no que se refere à educação de surdos: a proposta bilíngüe, que no caso do Brasil, é caracterizada pelo uso de duas línguas, a Libras como 1ª língua e o português como 2ª língua, sob a…

Gusmão é uma antropóloga paulista, graduou-se em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1973, na mesma instituição que defendeu seu mestrado em 1977, onde iniciou investigações que marcaram a sua trajetória, no campo das populações afro-brasileiras e no âmbito da antropologia rural. No seu doutorado em Antropologia, defendido em 1990 junto à Universidade de São Paulo, aprofundou essas discussões. Realizou ainda pós-doutorado junto ao Instituto de…

Prática – 2007, 9(2):26-46 A atenção pública à saúde e a constituição simbólica do �������� Único de Saúde: Sistema ���������������� representações socioprofissionais1 Denize Cristina de Oliveira Antonio Marcos Tosoli Gomes Celso Pereira de Sá Sonia Acioli Universidade do Estado do Rio de Janeiro Resumo: O presente trabalho objetiva analisar os conceitos e as imagens construídos pelos profissionais de saúde sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Foram estudados cem…

defesa de Portugal de todos os riscos: comunismo, fascismo e Franco  era suposto ser provisória) → Criação da Policia Politica – Policia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE). 1.2. Grande Depressão de 1929 - Queda da produção industrial americana - Crash da bolsa de Nova Iorque - Altas taxas de desemprego - Quedas drásticas do PIB de vários países - Quedas drásticas na produção industrial - Forte inflação. → Apesar de alguma recuperação, a Grande depressão…