Cenario do mdl

Center for Studies on Inequality and Development

Texto para Discussão No 20 – Junho 2010 Discussion Paper No. 20 – June 2010

O mecanismo de desenvolvimento setorial: Perspectivas para o desenvolvimento sustentável brasileiro
Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez CEDE, UFF

Departamento de Economia Universidade Federal Fluminense Rua Tiradentes, 17 - Ingá - Niterói - RJ www.proac.uff.br/cede

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SUMARIO

RESUMO ABSTRACT 1)INTRODUÇÃO 2) MDL ASPETOS TEORICOS 2.1) Breve Descrição do Protocolo de Quioto 2.2) Mecanismos de flexibilização e o MDL 2.3) Quadro Teórico: A Utilização de mercados como Instrumento de Política Ambiental e o Protocolo de Quioto 3) MERCADO DE CARBONO E O MDL: ELEVADOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO 3.1) Uma Visão Geral 3.2) O MDL e Aspectos Institucionais: Elevados Custos de Transação 3.3) Custos de Tansação e Algumas Estimativas 3.4) MDL: Panorama Geral Mundial e no Brasil 3.4.1) Panorama Geral do MDL 3.4.2) Panorama do MDL no Brasil 3.4) Análise dos Resultados 4) UMA VISÃO SETORIAL DO MDL: 4.1) Objetivos 4.2) Um Visão Setorial do MDL 4.3)Foco nas políticas 4.4) Aspectos Gerais sobre Créditos de Carbono Setoriais: lições

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5) A UTILIZAÇÃO DO MDL SETORIAL COMO INSTRUMENTO DE POLITICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O POTENCIAL DE APLICAÇÃO AO SETOR DE RESIDUOS SOLIDOS 5.1) O setor de Saneamento Básico no Brasil : Breve Histórico e Aspectos Principais 5.1.1) Aspectos Gerais do Setor 5.1.2) Panorama dos Resíduos Sólidos 5.2) Aterros sanitários e o MDL: Projetos NovaGerar e Bandeirantes 5.2.1) Aspectos Gerais 5.2.2) Projeto Aterro Sanitário Bandeirantes 5.2.3) Projeto NovaGerar 5.2.4) Analise Comparativa dos projetos 5.3) A Utilização de um MDL Setorial como Instrumento de Política e Desenvolvimento Sustentável: uma Estratégia para o Brasil

ANEXOs ANEXO 1: Origens da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC )e Conferencia das Partes ( COP ) ANEXO 2 – Artigo 12º do Protocolo de Quioto ANEXO 3: :