Políticas Setoriais

vizinhos. Numa decisão histórica, os presidentes da América do Sul recomendaram ações destinadas a consolidar, estruturar e aprofundar a grande diversidade de iniciativas de aproximação entre os países da região. Tratava-se de dar destaque, na agenda política e diplomática dos países do continente, às realidades que se foram desenhando no decorrer da década de 1990. Em 1992-1993, o então Chanceler Fernando Henrique Cardoso já se referia à meta da organização do espaço sul-americano. A…

equivalentes da Presidência da República e dos Poderes Legislativo e Judiciário o papel de Órgãos Setoriais e às unidades que, em cada órgão da Administração Federal, centralizam funções de orçamento e execução financeira, o papel de Órgãos Seccionais. O Órgão Central de Programação Financeira é a Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, os Órgãos Setoriais de Programação Financeira - OSPF são as Subsecretarias de Planejamento e…

JURÍDICA DOSSIÊ RODRIGO SANTOS MIRANDA VITÓRIA DA CONQUISTA Set - 2011 Nesta resenha critica vamos comentar sobre o balanço da literatura onde vamos abordar varia pesquisas sobre a atuação política do empresariado no Brasil; Vamos também focar a importância da literatura em torno dos empresariados no Brasil onde o ator político é forte ou fraco. “(...) ao trabalho interessa reformar a estrutura sindical corporativa para…

aterros; a escassez de matérias-primas; as políticas e a legislação ambiental. A logística inversa aborda as questões que envolvem a recuperação de produtos ou parte destes, embalagens, materiais, dentre outros, desde o ponto de consumo até o local de origem ou de deposição em local seguro, com o menor risco ambiental possível. Assim, a logística inversa trata de um tema bastante sensível e muito oportuno, em que o desenvolvimento sustentável e as políticas ambientais são temas de…

PPI – POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. Introdução A questão que interessa discutir diz respeito às características de uma política pública integrada, entendendo-se que essa qualidade é aquela relacionada a integração, ou seja, “ação ou política que visa integrar em um grupo as minorias raciais, religiosas, sociais, etc” (AURELIO, 1998: 365). Nesse sentido, surgem vários caminhos para reflexão. Vamos analisar aquele que nos parece o mais adequado para uma compreensão mais abrangente de…

| | | |a) princípio político-constitucionais – constituídos por decisões políticas fundamentais concretizadas em normas| |conformadoras do sistema constitucional positivo (normas-princípios) | |b) princípios jurídico-constitucionais – são princípios constitucionais gerais informadores

democrática das políticas pÚblicas: conselho das cidades Resumo O diálogo entre a sociedade civil e o governo, visando à criação de arenas mais democráticas de negociação, vem recebendo certa evidência nos últimos 10 anos. Entretanto, para a efetiva consolidação democrática, resta ao Estado a batalha pela mudança de paradigma institucional, no qual o governo atua de forma soberana e exclusiva nas decisões que envolvem a concretização…

Aumento das exigências em relação à inocuidade, segurança e qualidade dos alimentos 36- Redução dos preços agrícolas (commodities) 40- Influência do marketing e propaganda na produção e consumo de alimentos 22- Redução das barreiras tarifárias e das políticas que distorcem o comercio. 27- Aumento Negociações Internacionais Bilaterais 41- Promoção comercial 28- Aumento do protecionismo agrícola na forma de barreiras não-tarifárias (econômico,social e ambiental) 43- Aumento da participação…

Iniciativas Estratégicas • 18 9. SIGLAS • 28 10. GLOSSÁRIO • 29 Anexos • 31 ANEXO 1 - Lista dos Órgãos integrantes do SISP • 32 ANEXO 2 – Análise Ambiental • 35 ANEXO 3 – Plano de Metas 2011-2012 • 37 ANEXO 4 – Pesquisa Situacional 2012 – Órgãos Setoriais • 46 ANEXO 5 – Documentação dos Indicadores • 56 APRESENTAÇÃO A Estratégia Geral de Tecnologia da Informação (EGTI) é um instrumento de gestão do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), que…

PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) JUNHO 2012 A gestão dos resíduos sólidos é uma questão complexa e de grande importância para a sociedade. Após 21 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei Federal 12.305 foi finalmente sancionada em agosto de 2010, dando origem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova legislação traz várias inovações ao instituir, por exemplo, o conceito da logística reversa e dos acordos setoriais. Também se…