Políticas Setoriais

No desenvolvimento de uma política geral de gestão de documentos e regras para sua aplicação  Comissões Setoriais SAUSP + Arquivo Geral + todos nós, contribuindo e dando feedback para o corpo técnico do Arquivo Geral Na identificação de informações que devem ser disponibilizadas e aquelas que não podem ser fornecidas  CADA No dia-a-dia, todos os agentes públicos, com especial atenção para os agentes de protocolo/expediente e arquivo 10 Comissões Setoriais SAUSP + Arquivo Geral

PARA DISCUSSÃO NO 510 Efeitos do MERCOSUL no Brasil: uma Visão Setorial e Locacional do Comércio Constantino Cronemberger Mendes AGOSTO DE 1997 TEXTO PARA DISCUSSÃO NO 510 Efeitos do MERCOSUL no Brasil: uma Visão Setorial e Locacional do Comércio* Constantino Cronemberger Mendes** Brasília, agosto de 1997 * O autor agradece os comentários e sugestões do dr. Antônio Carlos F. Galvão, coordenador de Política Regional do IPEA, sendo de minha exclusiva…

no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 269, de 13 de…

operadas na política comercial reduziram bastante os níveis de proteção concedida a todos os setores, o primeiro destes fatores refere-se às características específicas da liberalização comercial e à política de importação posterior a 1994 e, em especial, ao grau de discriminação inter-setorial resultante da evolução destes processos. Na realidade, estes processos parecem ter gerado uma estrutura de proteção do valor agregado industrial fortemente heterogênea, em termos…

dual de caráter setorial, conforme a evolução dos setores produtivos, visto que a produção destinada ao mercado externo era fonte de maiores rendas e de salários mais altos se comparados com a produção destinada a atender o mercado interno; enquanto que a produção centrada no eixo Rio–São Paulo provocou uma economia dual de caráter regional, à medida que passou a ocorrer uma concentração produtiva nessa região. Dessa forma, a falta de planejamento regional e de programação setorial…

2009, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social LOAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social - PNAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; CONSIDERANDO a Resolução CNAS n.º 269, de…

em decorrência, pulverizado – indo até o Estado territorial concentrado e unitário, por meio da racionalização da gestão do poder e da própria organização política imposta pela evolução das condições históricas materiais. Segundo Weber (1980), tal centralização se traduz no monopólio da força legítima, apontando a dimensão propriamente política do Estado para além de seu aspecto organizativo e funcional. Isso implica a pesquisa de forças históricas – para Marx, a burguesia e o…

476001 1880 TEXTO PARA DISCUSSÃO Rio de Janeiro, outubro de 2013 PANORAMA DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL João Maria de Oliveira* Bruno Cesar de Araujo* Leandro Valério Silva** * Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ** Bolsista de pesquisa do Ipea. Livro TD 1880.indb 1 10/18/2013 1:12:24 PM Governo Federal Secretaria de Assuntos…

Avaliação de Impacto Ambiental-AIA e Avaliação Ambiental Estratégica-AAE Denise Nicolaidis Analista Pericial- 4aCCR/MPF São Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente- Lei n.º 6.938/81 • A AIA • O Licenciamento Æ AAE? Notar: ¾ O caráter amplo da AIA, ¾ Pode ser realizada independentemente do licenciamento, portanto, sobre políticas, planos e programas ⇒ AAE. AIA - AAE e EIA • AIA: o processo de identificar, prognosticar, avaliar e mitigar os efeitos…

programas1 de apoio à agricultura familiar, visando facilitar o acesso às políticas públicas agrícolas desenhadas pelo Estado e criar um canal dinâmico de comunicação com a Secretaria da Agricultura. CONTEÚDO • • • • • • • • Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE programa Garantia Safra DAP Programa Mais Alimentos – Bahia Programa Crédito Assistido Pacto Territorial Câmaras Setoriais ►PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA Instituído…