Políticas Publicas Que Estão Em Vigor Para Diminuir A De

pressão consolidada (desflorestamento, centros urbanos e assentamentos rurais) e 28% pressão incipiente (medida pela incidência de focos de calor). Despesas com a gestão ambiental representaram apenas 0,3% (R$ 96 milhões) das despesas orçamentárias públicas dos Estados da Amazônia Legal em 2005. Em contraste, as despesas orçamentárias com meio ambiente de toda a Amazônia foram oito vezes inferiores aos gastos efetuados pelo Estado de São Paulo em 2005. A desflorestamento…

independente de sua condição ocupacional. Sendo proibida qualquer forma de trabalho ao menores de 14 anos e que ofereçam risco a saúde e sua integridade física.4 No Brasil, estima-se que cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando de forma ilegal, esses dados são da último Censo Demográfico feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 20105. Esse número ainda é considerado alto para um país em pleno desenvolvimento e que…

Concurso de Teses - O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ERRADICAÇÃO DA POBREZA CONSIDERAÇÕES INICIAIS Perplexidades produtivas dão origem a desafios, já dizia Boaventura de Sousa Santos. No Brasil, a desigualdade social, a pobreza extrema, a violência, dentre outros, são fatores que geram perplexidade e, portanto, desafios ao Estado e à própria sociedade. Muitos destes enleios estão vinculados a problemas de natureza econômica, que ocasionam, por

FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA – TURMA 2A PROJETO INDERDISCIPLINAR APLICADO AO CURSO SUPERIOR EM GESTÃO PUBLICA III PROINTER III (CST em Gestão Pública) O grupo irá desenvolver um ensaio acadêmico sempre trazendo originalidade adotando uma postura lógica típica fazendo uma interligação entre a teoria e a pratica sem nunca esquecer que não existe verdade absoluta, abordando os conceitos avanço da gestão no cotidiano das empresas…

acordo com o disposto na norma jurídica. Direito Objetivo - É denominado, desde a época dos romanos, norma agendi, isto é, a norma de ação, aquela em que se alicerça o nosso pedido quando nos julgamos prejudicados. Direito em vigor = direito vigente Direito fora de vigor = direito histórico Direito escrito = direito legislado, codificado Direito não-escrito ou oral = direito costumeiro ou consuetudinário Direito do Trabalho - Carteira de Trabalho e Previdência Social.…

enfrentar. Deve-se haver pelo Estado a implantação de políticas públicas rigorosas a fim de punir os traficantes e exploradores, como também, garantir a essas mulheres melhores condições de vida, para que não se interessem em buscá-las em outros países. Este artigo pretende dissertar acerca desse tema de tamanha relevância e sobre como são aplicadas as legislações vigentes sobre esse crime. Palavras chave: criminosos, legislações, políticas públicas, problema mundial, vítimas.…

tecnologia; comércio; cultura; educação; esporte; habitação; indústria; lazer; meio ambiente; saúde; segurança; serviços; sociedade; transporte; turismo; urbano e rural. O planejamento estratégico municipal pode constituir um instrumento de política pública relevante para o desenvolvimento local e regional, principalmente pelas dificuldades dos recursos financeiros nos municípios, pela obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela exigência do Estatuto da Cidade e pelas…

ordem política democrática; d) a explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais3. Trata-se de tendências que, conquanto relacionadas entre si, radicam em causas não necessariamente idênticas. de 2002. Nesta versão, introduzi modificações. *Departamento de Sociologia, FFLCH/USP. Núcleo de Estudos da Violência/USP. E-mail: sadorno@usp.br. 2 Para uma visão mais detalhada da história social e…

A evolução da questão ambiental Texto: Cláudio Custódio A cada dia cresce a preocupação com um meio ambiente equilibrado e sadio para a atual e principalmente para as futuras gerações. As pessoas estão cada vez mais conscientes da sua responsabilidade para a preservação do planeta, mas infelizmente já pode ser tarde demais. Se levarmos em conta que a humanidade desde o início de sua evolução explora, destrói e mata tudo que encontra em seu caminho, veremos que falta pouco para ser salvo

POLÍTICAS PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DESENVOLV IMENTO Vicente de Paula Faleiros* A infância e a adolescência têm sido, ao longo da história, foco de políticas, de ação ou omissão do Estado, assim como objeto de ação da família e da sociedade. Se, por um lado, houve, momentos em que não se distinguia a infância da vida adulta, por outro houve aqueles em que foram consideradas nas suas especificidades (ARIÈS, 1981). Por vários séculos, crianças e adolescentes foram colocados no…